Metas de déficit: transferências intergovernamentais e o controle do endividamento dos estados

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pires,Henrique Augusto Alarcon
Data de Publicação: 2003
Outros Autores: Bugarin,Maurício Soares
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Brasileira de Economia (Online)
Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71402003000400006
Resumo: O plano de estabilização econômica de 1994 (Plano Real) foi marcado pela drástica redução dos índices de inflação no país, associada a um crescente descontrole fiscal dos estados e da União. Este artigo propõe um mecanismo de estímulo à disciplina fiscal por meio de um contrato ótimo de transferências entre o governo federal e os estados. Três situações são analisadas. Em primeiro lugar, mostra-se que uma regra de transferências intergovernamentais ótima pode ser usada para reduzir consideravelmente os déficits subnacionais. Em seguida, prova-se que renegociações de dívidas estaduais sem regras de controle fixas tendem a gerar um comportamento ainda mais irresponsável dos entes subnacionais. Finalmente, mostra-se que mesmo quando não é possível implementar-se a regra ótima de transferência, a ocorrência de renegociação de dívidas pode ser usada de forma a se estabelecer um controle pelo menos parcial do processo de endividamento crescente dos estados.
id FGV-8_b82aa7e9a770dd28109f03474eccc0d7
oai_identifier_str oai:scielo:S0034-71402003000400006
network_acronym_str FGV-8
network_name_str Revista Brasileira de Economia (Online)
repository_id_str
spelling Metas de déficit: transferências intergovernamentais e o controle do endividamento dos estadosmetas de déficitcontratos ótimosdesenho de mecanismosdisciplina de mercadofederalismo fiscalO plano de estabilização econômica de 1994 (Plano Real) foi marcado pela drástica redução dos índices de inflação no país, associada a um crescente descontrole fiscal dos estados e da União. Este artigo propõe um mecanismo de estímulo à disciplina fiscal por meio de um contrato ótimo de transferências entre o governo federal e os estados. Três situações são analisadas. Em primeiro lugar, mostra-se que uma regra de transferências intergovernamentais ótima pode ser usada para reduzir consideravelmente os déficits subnacionais. Em seguida, prova-se que renegociações de dívidas estaduais sem regras de controle fixas tendem a gerar um comportamento ainda mais irresponsável dos entes subnacionais. Finalmente, mostra-se que mesmo quando não é possível implementar-se a regra ótima de transferência, a ocorrência de renegociação de dívidas pode ser usada de forma a se estabelecer um controle pelo menos parcial do processo de endividamento crescente dos estados.Fundação Getúlio Vargas2003-12-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersiontext/htmlhttp://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71402003000400006Revista Brasileira de Economia v.57 n.4 2003reponame:Revista Brasileira de Economia (Online)instname:Fundação Getulio Vargas (FGV)instacron:FGV10.1590/S0034-71402003000400006info:eu-repo/semantics/openAccessPires,Henrique Augusto AlarconBugarin,Maurício Soarespor2004-06-14T00:00:00Zoai:scielo:S0034-71402003000400006Revistahttp://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rbe/issue/archivehttps://old.scielo.br/oai/scielo-oai.php||rbe@fgv.br1806-91340034-7140opendoar:2004-06-14T00:00Revista Brasileira de Economia (Online) - Fundação Getulio Vargas (FGV)false
dc.title.none.fl_str_mv Metas de déficit: transferências intergovernamentais e o controle do endividamento dos estados
title Metas de déficit: transferências intergovernamentais e o controle do endividamento dos estados
spellingShingle Metas de déficit: transferências intergovernamentais e o controle do endividamento dos estados
Pires,Henrique Augusto Alarcon
metas de déficit
contratos ótimos
desenho de mecanismos
disciplina de mercado
federalismo fiscal
title_short Metas de déficit: transferências intergovernamentais e o controle do endividamento dos estados
title_full Metas de déficit: transferências intergovernamentais e o controle do endividamento dos estados
title_fullStr Metas de déficit: transferências intergovernamentais e o controle do endividamento dos estados
title_full_unstemmed Metas de déficit: transferências intergovernamentais e o controle do endividamento dos estados
title_sort Metas de déficit: transferências intergovernamentais e o controle do endividamento dos estados
author Pires,Henrique Augusto Alarcon
author_facet Pires,Henrique Augusto Alarcon
Bugarin,Maurício Soares
author_role author
author2 Bugarin,Maurício Soares
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Pires,Henrique Augusto Alarcon
Bugarin,Maurício Soares
dc.subject.por.fl_str_mv metas de déficit
contratos ótimos
desenho de mecanismos
disciplina de mercado
federalismo fiscal
topic metas de déficit
contratos ótimos
desenho de mecanismos
disciplina de mercado
federalismo fiscal
description O plano de estabilização econômica de 1994 (Plano Real) foi marcado pela drástica redução dos índices de inflação no país, associada a um crescente descontrole fiscal dos estados e da União. Este artigo propõe um mecanismo de estímulo à disciplina fiscal por meio de um contrato ótimo de transferências entre o governo federal e os estados. Três situações são analisadas. Em primeiro lugar, mostra-se que uma regra de transferências intergovernamentais ótima pode ser usada para reduzir consideravelmente os déficits subnacionais. Em seguida, prova-se que renegociações de dívidas estaduais sem regras de controle fixas tendem a gerar um comportamento ainda mais irresponsável dos entes subnacionais. Finalmente, mostra-se que mesmo quando não é possível implementar-se a regra ótima de transferência, a ocorrência de renegociação de dívidas pode ser usada de forma a se estabelecer um controle pelo menos parcial do processo de endividamento crescente dos estados.
publishDate 2003
dc.date.none.fl_str_mv 2003-12-01
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71402003000400006
url http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71402003000400006
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv 10.1590/S0034-71402003000400006
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv text/html
dc.publisher.none.fl_str_mv Fundação Getúlio Vargas
publisher.none.fl_str_mv Fundação Getúlio Vargas
dc.source.none.fl_str_mv Revista Brasileira de Economia v.57 n.4 2003
reponame:Revista Brasileira de Economia (Online)
instname:Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
instname_str Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron_str FGV
institution FGV
reponame_str Revista Brasileira de Economia (Online)
collection Revista Brasileira de Economia (Online)
repository.name.fl_str_mv Revista Brasileira de Economia (Online) - Fundação Getulio Vargas (FGV)
repository.mail.fl_str_mv ||rbe@fgv.br
_version_ 1754115904493322240

Registros relacionados