Sustentabilidade na mineração de pequeno porte
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital) |
Texto Completo: | https://hdl.handle.net/10438/33131 |
Resumo: | Esta pesquisa teve como objetivo caracterizar e analisar a sustentabilidade na mineração de pequeno porte no Brasil, em particular nas empresas de pequeno porte. A viabilidade econômica de empreendimentos de pequeno porte que operam com as atividades de mineração é desafiadora, chegando a situações alarmantes e com consequências diretas ao desenvolvimento socioeconômico e ambiental das regiões em que estão instaladas. São consideráveis os números de minas desativadas, clandestinas, com alta ocorrência de infrações e crimes contra o meio ambiente, multas, inexistência de reparação ambiental pelo abandono da atividade, empreendedores descapitalizados, empobrecimento regional, desemprego e, consequentemente, a criminalização da atividade. Apesar de a atividade ser regulamentada e prevista em lei, sua execução carece de incentivo, planejamento e um assessoramento direcionado ao pequeno minerador. Ressalta-se que não se pode olvidar a importância da função social da atividade do pequeno minerador, não apenas para o desenvolvimento econômico do país, mas também para a proteção do meio ambiente. Desta feita, este trabalho seguiu a metodologia de estudo de caso. Para o levantamento de dados foram considerados documentos e informes em bancos de dados disponíveis para consulta pública, sites de agências nacionais relacionadas ao setor, institutos de pesquisa e portais de secretarias estaduais, além de entrevistas estruturadas com o ecossistema da mineração de pequeno porte. Para isso, foram utilizados termos de busca, tais como: mineração, sustentabilidade, porte de empreendimento e legislação. Os resultados demonstraram que é possível um avanço de práticas para a sustentabilidade na mineração de pequeno porte, desde que sustentada por políticas públicas, que permitiriam que essas empresas contribuíssem positivamente para o desenvolvimento dos municípios afetados direta e indiretamente pela atividade minerária. |
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Apesar de a atividade ser regulamentada e prevista em lei, sua execução carece de incentivo, planejamento e um assessoramento direcionado ao pequeno minerador. Ressalta-se que não se pode olvidar a importância da função social da atividade do pequeno minerador, não apenas para o desenvolvimento econômico do país, mas também para a proteção do meio ambiente. Desta feita, este trabalho seguiu a metodologia de estudo de caso. Para o levantamento de dados foram considerados documentos e informes em bancos de dados disponíveis para consulta pública, sites de agências nacionais relacionadas ao setor, institutos de pesquisa e portais de secretarias estaduais, além de entrevistas estruturadas com o ecossistema da mineração de pequeno porte. Para isso, foram utilizados termos de busca, tais como: mineração, sustentabilidade, porte de empreendimento e legislação. Os resultados demonstraram que é possível um avanço de práticas para a sustentabilidade na mineração de pequeno porte, desde que sustentada por políticas públicas, que permitiriam que essas empresas contribuíssem positivamente para o desenvolvimento dos municípios afetados direta e indiretamente pela atividade minerária.This research aimed to characterize and analyze sustainability in small scale mining in Brazil. The economic viability of small enterprises that operate with mining activities is challenging, reaching alarming situations and with direct consequences for the socioeconomic and environmental development of the regions in which they are installed. There are considerable numbers of decommissioned, clandestine mines, with a high incidence of infractions and crimes against the environment, fines, lack of environmental repair for abandoning the activity, undercapitalized entrepreneurs, regional impoverishment, unemployment and, consequently, the criminalization of the activity. Although the activity is regulated and provided for by law, its execution lacks incentive, planning and advice aimed at the small miner. It should be emphasized that one cannot forget the importance of the social function of the small miner's activity, not only for the country's economic development, but also for the protection of the environment. This time, this work followed the methodology of case study, of exploratory nature. For the data collection, documents and reports in databases available for public consultation, websites of national agencies related to the sector, research institutes and portals of state departments, as well as structured interviews with the small scale mining ecosystem were considered. For this, search terms were used, such as: related to mining, sustainability, enterprise size and legislation. The results showed that it is possible to advance practices for sustainability in small-scale mining, as long as it is supported by public policies, which would allow these companies to contribute positively to the development of municipalities directly and indirectly affected by sustainable mining business.porSustainable miningLittle minerSustainabilityIndustrial quartzDeactivated minesMineraçãoPequeno mineradorSustentabilidadeMinas desativadasAdministração de empresasIndustria mineralSustentabilidadePequenas e médias empresasImpacto ambientalSustentabilidade na mineração de pequeno porteinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)instname:Fundação Getulio Vargas (FGV)instacron:FGVLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; 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Esta pesquisa teve como objetivo caracterizar e analisar a sustentabilidade na mineração de pequeno porte no Brasil, em particular nas empresas de pequeno porte. A viabilidade econômica de empreendimentos de pequeno porte que operam com as atividades de mineração é desafiadora, chegando a situações alarmantes e com consequências diretas ao desenvolvimento socioeconômico e ambiental das regiões em que estão instaladas. São consideráveis os números de minas desativadas, clandestinas, com alta ocorrência de infrações e crimes contra o meio ambiente, multas, inexistência de reparação ambiental pelo abandono da atividade, empreendedores descapitalizados, empobrecimento regional, desemprego e, consequentemente, a criminalização da atividade. Apesar de a atividade ser regulamentada e prevista em lei, sua execução carece de incentivo, planejamento e um assessoramento direcionado ao pequeno minerador. Ressalta-se que não se pode olvidar a importância da função social da atividade do pequeno minerador, não apenas para o desenvolvimento econômico do país, mas também para a proteção do meio ambiente. Desta feita, este trabalho seguiu a metodologia de estudo de caso. Para o levantamento de dados foram considerados documentos e informes em bancos de dados disponíveis para consulta pública, sites de agências nacionais relacionadas ao setor, institutos de pesquisa e portais de secretarias estaduais, além de entrevistas estruturadas com o ecossistema da mineração de pequeno porte. Para isso, foram utilizados termos de busca, tais como: mineração, sustentabilidade, porte de empreendimento e legislação. Os resultados demonstraram que é possível um avanço de práticas para a sustentabilidade na mineração de pequeno porte, desde que sustentada por políticas públicas, que permitiriam que essas empresas contribuíssem positivamente para o desenvolvimento dos municípios afetados direta e indiretamente pela atividade minerária. |
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