Os caminhos do planejamento rumo à gestão por resultados: o caso do estado do Rio de Janeiro com foco numa análise do PPA 2012-2015

• Autor(a) principal: Rieiro, Monique Carla Duarte
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10438/20185
• topic: Planejamento; Plano plurianual; Metodologia; Monitoramento; Avaliação; Rede; Administração pública; Planejamento estratégico; Eficiência governamental; Políticas públicas

Esta pesquisa objetiva destacar o desafio ao longo da trajetória do planejamento no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro, para a implantação de uma sistemática de monitoramento e avaliação que assegure o funcionamento do ciclo de gestão de forma completa, e consequentemente a obtenção de um melhor resultado na implantação das políticas públicas. Ela tem foco na comprovação da inexistência de uma sistemática de monitoramento e avaliação no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com vistas a sugerir iniciativas e suscitar novas pesquisas para desenvolvimento do tema e geração de melhorias. Metodologia: A partir da elucidação da trajetória do planejamento, bem como do seu contexto político e econômico no Brasil, este trabalho se desdobra para o aprofundamento dos conceitos fundamentais relacionados ao monitoramento e avaliação, no intuito de alinhar seu entendimento e balizar reflexões e críticas sobre possíveis sistemáticas de monitoramento e avaliação a serem implementadas. Sequencialmente, com foco no principal instrumento de planejamento governamental, o Plano Plurianual, aprofunda-se na metodologia do Governo Federal para o PPA 2000-2003, utilizada como parâmetro para a metodologia aplicada pelo Estado do Rio de Janeiro desde o PPA 2012-2015 até os dias de hoje. A crítica da pesquisa ganha fundamentação a partir do reconhecimento das fragilidades identificadas no monitoramento e avaliação deste último Plano, a falta de subsídios para a tomada de decisão dos gestores estaduais, bem como lacunas de melhorias a serem abordadas a partir do perfil e dinâmica do trabalho executado no interior da rede de planejamento institucional do Estado do Rio de Janeiro. Caracterizada como uma pesquisa qualitativa, para que o caminho descrito fosse percorrido, vale-se da exploração de fenômenos observados diretamente, uma vez que a pesquisadora faz parte do ambiente objeto da pesquisa, análise de bibliografia existente sobre os temas relacionados para a fundamentação teórica, e de documentos disponíveis pela ótica interna (manuais e relatórios administrativos) e externa (documentos governamentais), somando-se a aplicação de uma entrevista estruturada. Resultados: A pesquisa constata principalmente a ausência de uma sistemática de monitoramento e avaliação, dentre outras fragilidades existentes ao longo do ciclo de planejamento no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, bem como um baixo grau de execução de programas no período analisado Limitações: As entrevistas aplicadas abrangem uma amostra pequena da rede de planejamento, apenas os presidentes das Comissões Setoriais. Além disso, apenas uma amostra de Secretarias de Estado foi observada, e o período de análise do grau de execução física e financeira é somente do último ano, dentre os quatro anos de vigência do PPA 2012 – 2015. Aplicabilidade do Trabalho: Este trabalho pode ser aplicado pelo Governo do Estado, especificamente pela Secretaria de Fazenda, no âmbito da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, com o intuito de aproveitar as reflexões postas, observar possíveis falhas detectadas, aprimorar controles, e fomentar grupos de trabalho que desenvolvam metodologia de monitoramento e avaliação aplicáveis aos programas e projetos governamentais, tomando por base a fundamentação teórica utilizada no referencial, bem como a experiência federal exposta. Contribuições para a sociedade: Ao passo que a pesquisa traz à tona a discussão sobre a importância do monitoramento e da avaliação das políticas públicas para a obtenção de resultados mais econômicos, eficazes e efetivos, contribui para que a sociedade, destinatária destas políticas públicas, se beneficie desses melhores resultados no atendimento às suas demandas. A análise do PPA, também alerta para a transparência e controle social do instrumento institucional de planejamento. Originalidade: Não tenho conhecimento de trabalho anterior que explore esse tipo de análise no âmbito do Estado do Rio de Janeiro