Reparação Individual nos Territórios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó: Uma Análise do Desenho, Procedimentos e da Cobertura do Cadastro, do Programa de Indenização Mediada e do Auxílio Financeiro Emergencial da Fundação Renova

• Autor(a) principal: Fundação, Getulio Vargas
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Relatório
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/10438/30108
• topic: Projeto Rio Doce; Administração pública; Ciências sociais; Projeto Rio Doce; Fundão, Barragem de (MG); Barragens e açudes - Aspectos ambientais; Desastres ambientais - Doce, Rio, Bacia (MG e ES) - Aspectos econômicos; Desastres ambientais - Doce, Rio, Bacia (MG e ES) - Aspectos sociais; Indenização por responsabilidade

O presente estudo busca sistematizar dados e informações técnicas a respeito do desenho e da execução dos programas do eixo socioeconômico “Programa de Levantamento e Cadastro dos Impactados” (PG01), “Programa de Indenização Mediada (PG02 — PIM), "Programa de Auxílio Financeiro Emergencial” (PG021 — AFE), nos municípios de Rio Doce (MG), Santa Cruz do Escalvado (MG) e Ponte Nova (MG, comunidade de Chopotó), na área de abrangência do escopo de atuação da Assessoria Técnica Independente “Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini” (“ATI Rosa Fortini”), com o objetivo de subsidiar o processo de levantamento de perdas e danos sofridos nos territórios, bem como a construção de alternativas para a sua remediação.