Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS): uma análise das contribuições para o sistema de saúde

• Autor(a) principal: Francisco, Iago Bergamo
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/10438/35150
• topic: PROADI-SUS; Hospitais de excelência; Ministério da Saúde; Isenção fiscal; Parceria público-privado; Plano Nacional de Saúde; Hospitals of excellence; Ministry of health; Public-private sector partnerships; Tax exemption; National health plan; Administração pública; Brasil. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde; Parceria público-privada; Hospitais filantrópicos - Financiamento - Brasil

Este projeto de pesquisa teve como objetivo analisar como os recursos do PROADI-SUS foram aplicados por hospitais filantrópicos durante o triênio 2021-2023 do programa. Por meio da análise dos projetos executados no período, pretende-se estimular a discussão sobre possíveis fontes de financiamento para a saúde, considerando a desidratação constante do orçamento federal. Nesse sentido, as Parcerias Público-Privadas se apresentam como uma das alternativas, e o PROADI-SUS tem sido reconhecido como um dos principais programas da área da saúde nesse modelo de gestão. O Programa foi implementado em 2009, e nesses 15 anos de existência foram realizados projetos de capacitação de recursos humanos, pesquisa, avaliação e incorporação de tecnologias, gestão e assistência especializada, conforme demandado pelo Ministério da Saúde nas diretrizes que regem o PROADI-SUS. Para que o objetivo do estudo fosse atingido, foi realizada revisão bibliográfica, pesquisa documental, e por último, análise qualitativa descritiva sobre o Programa ao longo dos últimos três anos, avaliando o volume de recursos financeiros aplicados, as áreas temáticas vinculadas a cada projeto, os objetivos do Plano Nacional de Saúde 2020-2023 representados nas entregas, e por fim, as áreas estruturantes do Sistema Único de Saúde priorizadas em cada um deles. Também foi realizada uma análise individual da distribuição dos projetos executados pelos hospitais filantrópicos que integram o Programa. Isso permitiu o mapeamento dos perfis dessas instituições, identificando as áreas mais beneficiadas e as temáticas priorizadas por esses hospitais, uma vez que para dentro dessas entidades o PROADI-SUS também faz parte de seu planejamento estratégico, sendo grande aliado na expansão das fronteiras junto ao setor estatal. Com base nas análises efetuadas, busca-se compreender como a parceria público-privada em questão pode potencializar os serviços públicos de saúde de forma longeva e sustentável, além de avaliar se os 175 projetos do último triênio (2021-2023), que totalizam R$2.301.036.000 em valores aprovados junto ao Ministério da Saúde, de alguma forma estão alinhados ao planejamento estratégico do SUS e se endereçam as principais fragilidades mapeadas pelos órgãos estatais. Por fim, o estudo destaca aspectos positivos e também alguns obstáculos e oportunidades que podem ser priorizados pelos agentes públicos e privados nos próximos anos do Programa, como um melhor alinhamento entre os projetos e as demandas da área de saúde.