Avaliação dos efeitos dos subsídios tarifários sobre os investimentos na capacidade instalada da geração eólica

• Autor(a) principal: Correa, Aline Yukari Murao
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/10438/32875
• topic: Regulation; Subsidies; Renewable energy sources; Panel data; Fixed effects; Regulação; Subsídios; Fontes de energia renovável; Dados em painel; Efeitos fixos; Economia; Subsídios governamentais; Investimentos - Incentivos fiscais; Energia - Fontes alternativas; Energia eólica; Análise de painel

Nas últimas duas décadas, as fontes renováveis não convencionais usufruíram de diversas políticas públicas cujo objetivo era o aumento da participação dessas fontes na matriz elétrica brasileira. Neste estudo, eu investiguei a efetividade da política de subsídio que garante um desconto nas tarifas de uso dos sistemas de distribuição e transmissão. As variáveis de decisão de investimentos dos projetos eólicos foram identificadas com o objetivo de avaliar os seus efeitos sobre a evolução da capacidade instalada e entender a efetividade do desconto enquanto mecanismo de fomento aos projetos de geração de energia elétrica. Por meio da construção de uma base de dados de 678 projetos que entraram em operação entre 2011 e 2021 em oito Estados brasileiros, este trabalho utilizou um modelo de regressão com dados em painel para estimar os efeitos das variáveis explicativas: (i) tarifa de transporte da energia; (ii) custos unitários de geração; (iii) preço das turbinas; (iv) taxa de juros; (v) fator de capacidade; (vi) tempo de implantação do projeto; (vii) preço de venda nos leilões. Os resultados indicaram que a tarifa não representa uma variável decisiva na tomada de decisão dos investimentos. Logo, a política de descontos seria um fator com efeitos pouco incisivos sobre a capacidade instalada de geração. A estabilidade ao longo do tempo dos subsídios pode ter contribuído para o ambiente de negócios, contudo os objetivos a serem alcançados pelos programas devem ser bem definidos para que os resultados possam ser identificados e quantificados e, consequentemente, as políticas possam ser avaliadas corretamente.