Um por todos, e todos por um: a Federação de Rui Barbosa na Constituição de 1891

• Autor(a) principal: Alves, Ricardo Carrion Barbosa
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/10438/29449
• topic: Federation; Federalism; Brazilian liberalism; History of Law; Constitutional law; Brazilian Constitution of 1891; Rui Barbosa; Federação; Federalismo; Liberalismo brasileiro; História do Direito; Direito constitucional; Constituição Brasileira de 1891; Direito; Barbosa, Rui, 1849-1923; Federalismo - Brasil; Direito constitucional - Brasil; Direito - História; Brasil. [Constituição (1891)]

Entre março de 1889 e a promulgação da Constituição Brasileira de 1891, em fevereiro deste ano, Rui Barbosa foi alçado da condição de isolamento político para a de protagonista da elaboração da primeira Constituição democrática da história brasileira. Após o golpe republicano à monarquia, a Federação foi adotada como premissa para a estruturação do novo projeto de país, tendo Rui Barbosa protagonizado os trabalhos de construção constitucional. O presente estudo buscou compreender o conceito de Federação empregado por Rui Barbosa neste momento histórico. Em primeiro lugar, são explicitados os acontecimentos que marcaram a ascensão política de Rui, sua relação com os espaços de construção do texto constitucional e as inclinações do seu pensamento político federativo. Em segundo lugar, partindo da catalogação constante nas Obras Completas de Rui Barbosa, são apresentadas as propostas de emendas ao projeto constitucional empenhadas pelo pensador baiano que foram incorporadas ao texto constitucional definitivo. A análise dos materiais indica que a racionalidade da Federação de Rui Barbosa neste contexto histórico é decorrente da soma de dois vieses: um viés de descentralização idealista do poder político e um viés de defesa pragmática da institucionalidade da União. Concluo que uma interpretação precisa de seu conceito é a de que Rui Barbosa buscou apresentar ao país uma Federação orientada para a sustentabilidade do sistema político nacional.