Coordenação em um arranjo institucional complexo: o território etnoeducacional do Médio Xingu e a usina de Belo Monte

• Autor(a) principal: Scheidecker, Carolina Bernardes
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10438/27323
• topic: Coordination of public policies; Institutional arrangements; Public education policies; Indigenous populations; Belo Monte hydropower plant; Coordenação de políticas públicas; Arranjos institucionais; Políticas públicas de educação; Povos indígenas; Usina hidrelétrica de Belo Monte; Administração pública; Usina Hidrelétrica de Belo Monte; Índios - Políticas públicas; Índios - Educação; Índios da América do Sul - Brasil - Relações com o governo

Esta dissertação analisa as relações de coordenação na implementação da política de educação escolar indígena, Territórios Etnoeducacionais (TEE). O lócus de implementação desta política é o Território Etnoeducacional do Médio Xingu (TEEMEX), composto por 11 Terras Indígenas que, por se localizarem na área de impacto socioambiental da Hidrelétrica de Belo Monte em construção nos municípios de Vitória do Xingu e Altamira(PA), se tornam também objeto dos projetos de compensação ambiental estabelecidos pelo Licenciamento Ambiental do empreendimento, o Plano Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI). A pergunta de pesquisa que guia este estudo é: de que forma ocorre a coordenação na implementação de uma política pública complexa, em um contexto territorial também complexo, marcado por impactos sociais e ambientais e ampla contestação da sociedade civil? Analisamos este arranjo a partir das quatro dimensões que compõem a relação de coordenação, sendo elas, subsidiariedade, intersetorialidade, participação e territorialidade. Identificamos a presença de recursos, lógicas e mecanismos de coordenação divergentes que geraram justaposição e o conflito entre uma lógica de coordenação federativa e uma lógica de coordenação setorial. Por fim constatou-se que as relações de coordenação se estabeleceram por meio da (1) consolidação de uma instância participativa pelos povos indígenas, (2) da aproximação e interação das burocracias federal e regionais neste fórum, (3) de relações de coordenação intersetorial permeáveis às demandas da sociedade e por fim (4) pelo engajamento das forças sociais locais em estabelecer um mecanismo de coordenação territorial.