Discursos dos juízes: justificativas do auxílio-moradia na Suprema Corte

• Autor(a) principal: Silva, Jorge Leal da
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/10438/35405
• topic: Comportamento; Juízes; Corporativismo; Profissionalismo; Discursos; Behavior; Judges; Corporativism; Professionalism; Discourses; Administração pública; Juízes - Conduta; Corporativismo; Análise crítica do discurso; Realismo crítico; Remunerações extra-salariais

Embora toda corporação seja movida pela luta das suas vantagens funcionais (salários, benefícios financeiros, ausência do controle de ponto etc), conhecemos pouco sobre como as articulações da vantagem funcional do auxílio-moradia foram construídas e operadas pelos juízes. A minha tese teve por objetivo analisar o comportamento dos juízes enquanto corporações profissionais. E isto a partir da variável dos discursos interessados em articular o auxílio-moradia como uma das proxy para compreender o funcionamento das corporações dos juízes. Teoricamente lanço mão das literaturas clássicas da gestão, dos Estudos Críticos dos Discursos (CDS), do profissionalismo e do corporativismo para oferecer uma explanatória guiada pelo realismo crítico transcendental de Roy Bhaskar. A análise documental, a lexicometria e a análise dos discursos sob a perspectiva crítica ofereceram em conjunto a triangulação metodológica ao trabalho de linguística de corpus com banco de dados da jurisprudência da suprema corte entre 2010 e 2023. O total de 644 documentos processados pelo software AntConc. equivale a um corpus de 1.122.316 (um milhão cento e vinte dois mil e trezentos e dezesseis) palavras, cujo tratamento estatístico fundamenta minhas análises quantitativas. De posse de 8 documentos selecionados pela medida de dispersão Juillan'D, fiz a extração de 26 excertos a dar cabo da análise discursiva sob o viés qualitativo complementar ao quantitativo. Meus resultados apontam para o ambiente geral das corporações dos juízes constituído por 13 organismos, entre Conselhos, Associações e a Procuradoria Geral da República, para além do Conselho Nacional de Justiça e do STF, que desempenharam papel central na compreensão do comportamento dos juízes. O contraste da alta judicialização do auxílio-moradia em 2022 com os anos anteriores sugere a revisão dos trabalhos do administrador público em função da insatisfação dos juízes com o trabalho de controle administrativo operado pelo CNJ e pelas administrações dos tribunais locais. Para rever os modos de comportamentos que levam a essa insatisfação, minha tese valoriza a necessária virada espiritual (spiritual turn) a partir de sete elementos da ontologia humana constituinte das corporações dos juízes.