Gastos sociais e pobreza no Brasil: duas análises usando dados da PNAD contínua

• Autor(a) principal: Ueno, Marcelo Medeiros
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/10438/30865
• topic: Poverty; Public spending; Panel data; Gasto público; Pobreza; Dados em painel; Logit; Economia; Despesa pública - Política governamental - Brasil; Pobreza; Brasil - Política social; Análise de painel

O enorme volume financeiro de gastos dos governos e as altas taxas de pobreza verificadas no Brasil são a principal motivação deste trabalho. Para se ter uma ideia, o orçamento de despesa da união para o ano de 2019 foi de R$3,24 trilhões. A par do atual nível de pobreza do Brasil, uma importante reflexão a se fazer é se o problema do país realmente reside na falta de recursos ou se há também uma má alocação e má gestão destes que poderiam ser mais bem utilizados. Nesse contexto, e somando a grave situação fiscal que o país tem vivenciado nos últimos anos, o objetivo deste trabalho foi buscar respostas para a real efetividade dos gastos sociais dos governos estaduais e municipais, nas diferentes funções e subfunções orçamentárias, no sentido de atenuar a pobreza. Por meio de duas abordagens distintas, um modelo com dados em painel dinâmico, com agregação por estado, e um modelo logit, utilizando dados das famílias (com maior desagregação), buscou-se endereçar os possíveis problemas de endogeneidade entre os gastos sociais e a pobreza. Foram encontradas evidências de que alguns gastos sociais têm impacto de curto prazo na redução da pobreza. Por exemplo: gastos estaduais e municipais com educação infantil e assistência a idosos, que podem ajudar, sobretudo as mulheres, a participarem do mercado de trabalho, têm efeito significativo de redução da probabilidade de famílias terem renda abaixo da linha de pobreza.