May oil never ter us apart: how political institutions shape federative crises on oil revenues

• Autor(a) principal: Ribeiro, Mauricio Carlos Araújo
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: eng
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10438/20165
• topic: Indústria petrolífera - política governamental; Petróleo; Federalismo; Conflito; Economia; Indústria petrolífera - Política governamental; Petróleo; Federalismo; Conflito

O presente trabalho pretende investigar os impactos de instituições políticas externas ao federalismo sobre o comportamento dos países federativos produtores de petróleo, diante de uma receita inesperada de receitas relacionadas a óleo e gás. A pesquisa foi realizada através da análise comparativa dos processos históricos dos principais países federativos produtores de petróleo - Austrália, Brasil, Canadá, Índia, Malásia, México, Nigéria, Rússia, Sudão / Sudão do Sul, Estados Unidos da América e Venezuela –, utilizando abordagem metodológica qualitativa, através do método de process tracing (mapeamento de processos) e explicação histórica. Foram analisadas três características institucionais dos ambientes políticos: mecanismos críveis de negociação interfederativa, mecanismos efetivos de compensações e equalização fiscal entre as unidades federativas e as salvaguardas políticas ao federalismo, que incluem o Executivo federal, o sistema partidário e o Poder Judiciário. Seguindo os conceitos e definições fornecidos pela literatura sobre federalismo, conflitos políticos civis e federativos, questões relacionadas ao petróleo e temas afins, os processos históricos das experiências dos países federativos foram descritos e depois analisados através dos procedimentos metodológicos propostos, aplicando o quadro institucional proposto pelo pesquisador.