Atuação da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo junto às organizações sociais: análise e aprendizados na implementação

• Autor(a) principal: Polizel, Mayra Francisco
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10438/27293
• topic: Social organization (Quango); Culture; Implementation of public policy; Partnership; São Paulo State Department of Culture; Organização social; Cultura; Implementação de política pública; Parceria; Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo; Administração pública; São Paulo (Estado). Secretaria da Cultura; Administração pública - São Paulo (Estado); Política cultural; Associações sem fins lucrativos; Organizações não-governamentais

Este estudo discute a atuação da Secretaria de Estado da Cultura junto às Organizações Social no caso do Estado de São Paulo no âmbito da implementação de ações culturais pelas entidades não-estatais. A pesquisa estabelece diálogos com a literatura que estuda Organizações Sociais, com base no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE) e na Reforma Gerencial, bem como, o viés top-down de implementação de políticas públicas, seguindo a lógica de coordenação horizontal. Partindo de uma abordagem qualitativa, utilizou-se como método de pesquisa a análise de cinco estudos de caso instrumentais em relação às Organizações Sociais de Cultura (OSCs) de São Paulo e intrínsecos à outras experiências de contratualização. Por meio da realização de análise documental e entrevistas semiestruturadas, cinco casos foram analisados, sendo dois Contratos de Gestão (CGs) da área de museus, dois da área de formação cultural e um CG da área considerada como difusão. Optou-se por utilizar como posicionamento teórico a publicização, com viés de parceria - em que esta foi um dos assuntos discutidos ao longo do estudo. Os resultados da pesquisa evidenciaram as diferenças entre a parceria das OSCs e as três Unidades Gestoras em acompanhar e fiscalizar os Contratos de Gestão, bem como, o modo que a relação de parceria é entendida em outras instâncias da Secretaria e os graus de autonomia que as OSCs possuem. Além disso, os casos possibilitaram um olhar geral sobre o modelo de Organização Social na área da cultura, em que discutiu-se sobre o Contrato de Gestão, com apontamentos de necessidade de matriz de indicadores; e o reforço da accountability e da gestão para resultados que ocorre. Também discutiu-se sobre ausência de um objetivo norteador da Secretaria da Cultura, e como os diferentes perfis de Secretários influenciaram neste direcionamento e na relação com as OSCs. O estudo conclui que o modelo de Organização Social de Cultura, em São Paulo, está consolidado com a existência de uma parceria entre o órgão público e a entidade não-estatal, porém, é necessário o enfrentamento de alguns desequilíbrios dessa parceria.