Inovações na gestão do sistema de saúde brasileiro: desafios e oportunidades da interface público e privada a partir da atenção primária

• Autor(a) principal: Cassias, André Lucio de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/10438/32772
• topic: Health policy; Primary health care; Public-private mix; Duplicated coverage; Políticas de saúde; Atenção primária à saúde; Mix público-privado; Cobertura duplicada; Saúde; Administração pública; Administração de empresas; Política de saúde - Brasil; Cuidados primários de saúde; Parceria público-privada; Sistema Único de Saúde (Brasil); Saúde suplementar

A estratégica articulação entre os setores público e privado em sistemas de saúde é um desafio para o avanço da cobertura universal à saúde. Relevantes contribuições sobre o tema tem destacado os efeitos danosos, porém pouca atenção tem sido dada a criação de mecanismos regulatórios e de coordenação entre os dois setores visando aumentar eficiência, mitigar inequidades e ampliar a cobertura assistencial. O Sistema Único de Saúde Brasileiro (SUS) é composto por um mix público-privado, com problemas de financiamento, sustentabilidade e pouca sinergia. A reconhecida implantação de Atenção Primária à Saúde pelo SUS e o recente olhar para melhores modelos de cuidado pela Saúde Suplementar provocaram migração de gestores entre os sistemas e abriram novas conformações. O estudo procura responder se esta nova situação trouxe experiências do SUS passíveis de serem incorporados na Saúde Suplementar e se inovações desenvolvidas na Saúde Suplementar poderiam ser exemplos para responder a problemas do SUS, além de avaliar oportunidades de avanço em ações coordenadas. Utilizou-se de método qualitativo através de entrevistas de 13 gestores com o critério de terem realizado gestão no SUS e na Saúde Suplementar. Para a análise foi necessário categorizar as experiências e aspectos levantados através de uma matriz analítica embasada em funções e objetivos do sistema de saúde da OMS. Foram levantados 296 aspectos e experiências categorizados como positivos ou fragilidades de cada subsistema. Constatou-se que características apontadas como fragilidades da Saúde Suplementar são, em grande parte, aspectos e experiências positivas do SUS, principalmente na governança, cultura institucional e aspectos da coordenação do cuidado e rede. Destes houve grande relevância na governança com insuficiente regulamentação atribuída principalmente à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e falta de alinhamento de modelo desta com o ministério da saúde. Da mesma forma que há uma similaridade entre as fragilidades do SUS e os e aspectos e experiências positivas da Saúde Suplementar, principalmente em flexibilidade e inovações de financiamento e pagamento; na gestão e governança; na alocação de recursos e em experiências de ampliação digital de acesso e coordenação do cuidado. Foram levantadas experiências e oportunidades de ações coordenadas entre os sistemas públicos e saúde suplementar através da ampliação estatal do financiamento e inovações em formas de pagamento, melhoria nos processos de governança, ações conjuntas de alocação de recursos incluindo centros formadores e também através de alinhamentos na coordenação de cuidado e rede assistencial. Trazem como desafios aspectos estruturais como a dificuldade de interoperabilidade, além de aspectos culturais, políticos e ideológicos.