The source matters: empirical evidence on Brazilian fiscal sustainability

• Autor(a) principal: Silva, Thais Palanca
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: eng
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/10438/30917
• topic: Fiscal sustainability; Fiscal dynamics; Fiscal rule; Sustentabilidade fiscal; Dinâmica fiscal; Regra fiscal; Economia; Política tributária - Brasil; Finanças públicas; Dívida pública - Brasil; Economia - Brasil

Este trabalho pretende examinar a dinâmica fiscal brasileira e verificar se pode ser considerada sustentável para o período entre 2002 e 2019. Para isso, utilizamos análises de cointegração e estacionariedade clássicas da literatura de sustentabilidade fiscal. Além disso, propusemos uma nova abordagem para a perspectiva proposta por Bohn (1998), verificando se há uma regra fiscal ativa, ou seja, se o governo reage promovendo superávits às mudanças no estoque da dívida, com base numa estimação de um Vetor Autorregressivo Estrutural. Nossos resultados ressaltam a importância de verificar as diferentes fontes de desequilíbrio do orçamento intertemporal do governo, uma análise muitas vezes negligenciada nos testes de sustentabilidade. Os testes clássicos sugerem uma trajetória sustentável para a dívida brasileira. Contudo, nós fornecemos evidências de que o governo brasileiro promove superávits que estabilizam a dívida depois de desequilíbrios provenientes apenas de choques nos tributos. Por outro lado, os superávits primários não respondem quando a fonte do desequilíbrio é um choque nos gastos. Além disso, os choques nos gastos explicam a maior parte da decomposição da variância da dinâmica da dívida.