Capacidades estatais municipais podem reduzir desigualdades educacionais? Evidências sobre o Brasil
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Data de Publicação: | 2023 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital) |
Texto Completo: | https://hdl.handle.net/10438/34689 |
Resumo: | Apesar dos avanços na universalização do acesso à educação no Brasil nos últimos anos, o nível de aprendizado dos estudantes ainda segue persistentemente desigual entre os municípios. A descentralização política e administrativa pós-1988, que atribuiu aos municípios a responsabilidade por metade dos 47 milhões de estudantes da educação básica, é central neste processo. Este artigo investiga, portanto, se municípios com maiores capacidades estatais instaladas podem reduzir desigualdades de aprendizado no Brasil. Para isso, utilizamos dados de 2019 da Prova Brasil, focando no 5º Ano do Ensino Fundamental, para medir a proficiência média dos estudantes em testes padronizados de matemática e português, agregados ao nível municipal, como variável dependente. Diante da ausência de um indicador específico para capturar as capacidades dos municípios e usálo como variável independente, optamos por criar um Índice de Capacidade Estatal Municipal com base em dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais de 2018 e 2019 do IBGE. Estimativas realizadas por meio de Regressão Quantílica permitiram observar variações do efeito na distribuição das notas por quantis – para além do efeito médio -, evidenciando que estudantes com piores e melhores desempenhos são afetados de maneiras distintas pelas gestões locais. A autonomia fiscal, o nível de investimento, uma burocracia tecnicamente qualificada, a forma de seleção de gestores escolares e secretarias municipais exclusivas de Educação são fatores com impacto maior para municípios de baixo desempenho. Os resultados sugerem que o fortalecimento das capacidades estatais municipais é uma estratégia importante para reduzir as desigualdades educacionais no Brasil, mas insuficiente por si só. É necessário considerar também as condições econômicas e sociais locais e o papel das transferências de recursos da União. |
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Corrêa, Guilherme FrançaEscolas::EAESPGomide, Alexandre de ÁvilaCruz, Tássia de SouzaMarconi, NelsonMotta, Victor Eduardo da2024-01-02T16:15:18Z2024-01-02T16:15:18Z2023-09-22https://hdl.handle.net/10438/34689Apesar dos avanços na universalização do acesso à educação no Brasil nos últimos anos, o nível de aprendizado dos estudantes ainda segue persistentemente desigual entre os municípios. A descentralização política e administrativa pós-1988, que atribuiu aos municípios a responsabilidade por metade dos 47 milhões de estudantes da educação básica, é central neste processo. Este artigo investiga, portanto, se municípios com maiores capacidades estatais instaladas podem reduzir desigualdades de aprendizado no Brasil. Para isso, utilizamos dados de 2019 da Prova Brasil, focando no 5º Ano do Ensino Fundamental, para medir a proficiência média dos estudantes em testes padronizados de matemática e português, agregados ao nível municipal, como variável dependente. Diante da ausência de um indicador específico para capturar as capacidades dos municípios e usálo como variável independente, optamos por criar um Índice de Capacidade Estatal Municipal com base em dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais de 2018 e 2019 do IBGE. Estimativas realizadas por meio de Regressão Quantílica permitiram observar variações do efeito na distribuição das notas por quantis – para além do efeito médio -, evidenciando que estudantes com piores e melhores desempenhos são afetados de maneiras distintas pelas gestões locais. A autonomia fiscal, o nível de investimento, uma burocracia tecnicamente qualificada, a forma de seleção de gestores escolares e secretarias municipais exclusivas de Educação são fatores com impacto maior para municípios de baixo desempenho. Os resultados sugerem que o fortalecimento das capacidades estatais municipais é uma estratégia importante para reduzir as desigualdades educacionais no Brasil, mas insuficiente por si só. É necessário considerar também as condições econômicas e sociais locais e o papel das transferências de recursos da União.Despite advances in the universalization of education access in Brazil in recent years, student learning levels remain persistently unequal among municipalities. The post-1988 political and administrative decentralization, which assigned responsibility for half of the 47 million basic education students to municipalities, is central to this process. This article investigates whether municipalities with greater installed state capacities can reduce learning inequalities in Brazil. To do so, we used 2019 Prova Brasil data, focusing on the Early Years of Elementary Education, to measure students' average proficiency in standardized math and Portuguese tests aggregated at the municipal level as the dependent variable. In the absence of a specific indicator to capture municipal capacities and use it as an independent variable, we chose to create a Municipal State Capacity Index based on 2019 data from the IBGE Basic Municipal Information Survey. Estimates conducted through Quantile Regression allowed us to observe variations in the effect on grade distributions beyond the average effect, highlighting that students with lower and higher performance are affected differently by local administrations. Fiscal autonomy, investment levels, qualified bureaucracy, school principal selection and exclusive municipal Education departments have a greater impact on low-performing municipalities. The results suggest that strengthening municipal state capacities is an important strategy to reduce educational inequalities in Brazil, but it is not sufficient on its own. It is necessary to also consider local economic and social conditions and the role of federal cash transfers.porEducaçãoDesigualdadeCapacidades estataisGestão públicaEconomia da educaçãoBrasilEducationInequalityState capacityPublic managementEconomics of educationBrazilAdministração públicaEducação - BrasilIgualdadeAdministração pública - BrasilAdministração municipalCapacidades estatais municipais podem reduzir desigualdades educacionais? Evidências sobre o Brasilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)instname:Fundação Getulio Vargas (FGV)instacron:FGVORIGINAL2023.12.26_Dissertação_Guilherme Franca_vfinal.pdf2023.12.26_Dissertação_Guilherme Franca_vfinal.pdfPDFapplication/pdf1027140https://repositorio.fgv.br/bitstreams/3f581772-5c65-45bd-ad08-ee8ba89e8740/download5eccb179ae06dd998bcfabea58c5f42dMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-85112https://repositorio.fgv.br/bitstreams/a8ac6b14-8eea-4150-ad7d-5b7f892b15a8/download2a4b67231f701c416a809246e7a10077MD52TEXT2023.12.26_Dissertação_Guilherme Franca_vfinal.pdf.txt2023.12.26_Dissertação_Guilherme Franca_vfinal.pdf.txtExtracted texttext/plain102851https://repositorio.fgv.br/bitstreams/dac769e3-f720-4907-aa53-6f48c9eaf59e/downloadaa2e60ea231a8556085f715cb28a79e3MD53THUMBNAIL2023.12.26_Dissertação_Guilherme 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Apesar dos avanços na universalização do acesso à educação no Brasil nos últimos anos, o nível de aprendizado dos estudantes ainda segue persistentemente desigual entre os municípios. A descentralização política e administrativa pós-1988, que atribuiu aos municípios a responsabilidade por metade dos 47 milhões de estudantes da educação básica, é central neste processo. Este artigo investiga, portanto, se municípios com maiores capacidades estatais instaladas podem reduzir desigualdades de aprendizado no Brasil. Para isso, utilizamos dados de 2019 da Prova Brasil, focando no 5º Ano do Ensino Fundamental, para medir a proficiência média dos estudantes em testes padronizados de matemática e português, agregados ao nível municipal, como variável dependente. Diante da ausência de um indicador específico para capturar as capacidades dos municípios e usálo como variável independente, optamos por criar um Índice de Capacidade Estatal Municipal com base em dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais de 2018 e 2019 do IBGE. Estimativas realizadas por meio de Regressão Quantílica permitiram observar variações do efeito na distribuição das notas por quantis – para além do efeito médio -, evidenciando que estudantes com piores e melhores desempenhos são afetados de maneiras distintas pelas gestões locais. A autonomia fiscal, o nível de investimento, uma burocracia tecnicamente qualificada, a forma de seleção de gestores escolares e secretarias municipais exclusivas de Educação são fatores com impacto maior para municípios de baixo desempenho. Os resultados sugerem que o fortalecimento das capacidades estatais municipais é uma estratégia importante para reduzir as desigualdades educacionais no Brasil, mas insuficiente por si só. É necessário considerar também as condições econômicas e sociais locais e o papel das transferências de recursos da União. |
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Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital) - Fundação Getulio Vargas (FGV) |
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