Plano, prática e participação: percepções do processo de elaboração do Plano Diretor Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo

• Autor(a) principal: Schurgelies, Vinicius
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/10438/31581
• topic: Integrated Urban Development Master Plan; Metropolitan region of Sao Paulo; Metropolitan planning; Interfederative Governance; Participatiom; Plano Diretor Integrado Urbano; Região Metropolitana de São Paulo; Planejamento metropolitano; Governança interfederativa; Participação; Administração pública; Planejamento urbano - São Paulo, Região Metropolitana de (SP); Planejamento regional; Administração de regiões metropolitanas; Relações intergovernamentais

Sancionado em 2015, o Estatuto da Metrópole é o diploma legal responsável por estimular o desenvolvimento metropolitano no Brasil. Dentre seus propósitos, está a definição de normas gerais para a elaboração do plano de desenvolvimento urbano integrado (PDUI), instrumento responsável pelo planejamento e as diretrizes para o desenvolvimento urbano de metrópoles e aglomerações urbanas. Liderado pelo Conselho de Desenvolvimento (CDRMSP) e pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (EMPLASA), a região metropolitana de São Paulo iniciou, também em 2015, os trabalhos para elaboração do que seria o primeiro PDUI paulista e seu processo de elaboração é o estudo de caso. Ao longo de quase 4 anos, o PDUI-RMSP foi uma experiência pioneira de formulação de política pública pelo caráter interfederativo, democrático e participativo em território paulista, em especial pelo esforço na construção de uma nova governança metropolitana. Por meio do método das narrativas de Barzelay e Cortazar-Velarde (2004), este trabalho adiciona aos documentos oficiais produzidos pela EMPLASA a coloratura dos relatos de atores e dos grupos envolvidos diretamente nesse processo. As percepções e expectativas dos participantes (antes e depois da conclusão dos trabalhos) oferecem múltiplos olhares para compreender e interpretar os acontecimentos que envolveram as distintas fases de elaboração do plano e traduzem as particularidades e complexidade da governança da maior região metropolitana do Brasil. A pesquisa identificou os principais acontecimentos que influenciaram o processo de elaboração, como as eleições de 2016 e 2018 e seus impactos para elaboração do plano, bem como analisou o papel do Governo do Estado de São Paulo e suas instituições na condução dos trabalhos e na efetivação dos espaços de participação.