Aquisição de produtos de defesa: uma análise da execução orçamentária do Projeto Força Terrestre 2035

• Autor(a) principal: Magalhães, Gabriela de Sousa
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/10438/29958
• topic: Relações civis-militares; Orçamento do Exército Brasileiro; Produto de defesa; Civil-military relations; Brazilian Army budget; Defense product; Administração pública; Relações entre civis e militares; Forças Armadas - Atividades políticas; Brasil. Exército - Dotações e dispêndios; Abastecimento militar

Objetivo: Este estudo pretendeu verificar os motivos dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento poderem impactar o Exército Brasileiro no atingimento dos objetivos da END. Metodologia: Adotou-se como metodologia o estudo de caso do tipo explanatório, tendo como unidades de análise os projetos integrantes do Projeto Força Terrestre 2035: ASTROS 2020, Guarani, SISFRON, Defesa Antiaérea, Defesa Cibernética e PROTEGER. Assim, analisou-se a execução orçamentária dos projetos em dois planos plurianuais (2012 a 2019) no tocante à dotação orçamentária inicial e atualizada, origem dos recursos, execução da despesa pública, restos a pagar e composição setorial. Resultados: A análise da execução orçamentária dos projetos evidenciou o comprometimento do orçamento da Força Terrestre com despesa de pessoal, o reduzido fornecimento de PRODE, a baixa taxa de execução dos projetos estratégicos e o incentivo à produção nacional por meio de significativo volume de aquisições de produtos e serviços nacionais. Limitações: A principal limitação do estudo foi o acesso a dados e informações sigilosos e aos poucas referências bibliográficas sobre os projetos estratégicos do Exército. Adicionalmente, a limitação da pesquisa esteve na generalização do estudo. Aplicabilidade do trabalho: A partir desses resultados, o EB pode identificar o estágio de execução dos projetos e priorizá-los para que haja entrega à sociedade de bens e serviços em conformidade com a real necessidade da Defesa Nacional. Bem como, o orçamento possa ser mais bem distribuído para aumentar a parcela destinada aos investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Contribuições para a sociedade: Acredita-se que o trabalho pode contribuir de forma significativa a outros programas de governo, caso sejam aplicados os procedimentos metodológicos considerando as peculiaridades de cada um. Originalidade: Pelo nosso conhecimento, este é o primeiro estudo que relaciona execução orçamentária de projetos ao atendimento de diretrizes da END.