Histórias de ativismo? Enquadramentos de gênero no Ministério Público de São Paulo

• Autor(a) principal: Ruiz, Juliana Pacetta
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/10438/29063
• topic: Gender based violence; Domestic violence; Brazilian Ministério Público; Institutional activism; Framing; Public policy framing; Domestic violence against women public policy; Feminism; Violência de gênero; Violência doméstica; Ministério Público; Enquadramento; Teorias feministas; Ativismo institucional; Política pública de enfrentamento à violência contra mulher; Feminismo; Lei Maria da Penha; Administração pública; Violência contra as mulheres; Relações de gênero; Teoria feminista; Feminismo; São Paulo (Estado). Ministério Público; Políticas públicas - São Paulo (Estado)

O estudo do ativismo institucional surgiu a partir do questionamento acerca das relações entre Estado e sociedade. A partir desse questionamento, passa-se a admitir que Estado e movimentos sociais nem sempre atuam em campos opostos e que burocratas podem promover projetos sociais e coletivos dentro da administração pública. Esse trabalho busca analisar como se manifesta o ativismo institucional no Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID) do Ministério Público Estadual de São Paulo. Adotamos como conceito de ativismo a promoção de projetos sociais e, no caso desse trabalho, os projetos sociais a serem analisados são os feministas ou que se propõem a diminuir desigualdade de gênero e, para haver a promoção desse projeto, adotamos dois pressupostos: (i) serem ações que promovem melhorias ou inovações em relação a funções ordinárias do burocrata; (ii) adotar enquadramentos de gênero ou feministas. São através dos enquadramentos que entendemos quais são os problemas públicos e suas soluções. Dessa forma, analisamos como surge o ativismo no GEVID, como se dão os enquadramentos de gênero e feministas advindos de ações ativistas no GEVID, como incidem nas ações ativista, e por fim, apresentamos possibilidades de como eles podem influenciar as políticas públicas e ações dos promotores. Para essa análise, realizamos estudo de caso qualitativo, utilizando-se de documentos e oito entrevistas com promotores que fazem ou já fizeram parte do GEVID. Constatamos que há momentos diferentes do ativismo do GEVID, fazendo com que haja diferentes histórias de ativismo, nas quais os enquadramentos de gênero apresentam-se de maneira diversa. Essas diferenças se dão por diversas razões, como a estrutura organizacional do Ministério Público e o perfil dos promotores.