A influência da burocracia na Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS)
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital) |
Texto Completo: | https://hdl.handle.net/10438/32501 |
Resumo: | Objetivo: O presente estudo tem por objetivo principal analisar os aspectos burocráticos que influenciam o processo de implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS). Metodologia: A pesquisa foi desenhada, em termos da estratégia de organização, como descritiva com abordagem qualitativa e foram percorridas as seguintes etapas: realização de pesquisas documental; pesquisa bibliográfica e entrevistas semiestruturadas. Para a análise dos dados realizou-se a transcrição das entrevistas realizadas; a leitura detalhada e cuidadosa de todo o material transcrito na sua integra; organização do material; vinculação ao referencial teórico e, por fim, a apresentação sistêmica dos resultados. Resultado: Os resultados obtidos com esta investigação mostraram que a PNEPS é uma importante estratégia para viabilizar o desenvolvimento de ações para qualificação dos profissionais do SUS. Utilizando os princípios da Educação Permanente em Saúde (EPS), a PNEPS adota como prioridade as necessidades dos territórios viabilizando que as ações sejam as mais adequadas possíveis, afinal, teoricamente, são os próprios gestores locais que escolhem o que deve ser feito com os recursos recebidos. Porém, a Administração Pública exige uma série de formalidades, sejam elas para respaldar os gestores federais, garantir a execução ou a transparência dos processos. Independente do motivo, existem amarras que dificultam a execução dos recursos. Ou seja, mesmo descentralizando os recursos para os estados, os normativos exigem ritos para execução do que foi recebido, podendo ser considerada uma autonomia tutelada por parte do MS. Para concluir, observa-se a importância da PNEPS para formação dos profissionais de saúde, os normativos instituídos tiveram a intensão de facilitar e orientar os estados para execução das atividades de EPS em seus territórios. Contudo, a falta de clareza em como operacionalizar tal política constituiu dificuldades para quem a executa. Contribuições Práticas: A partir dos resultados, espera-se contribuir com subsídios para o aperfeiçoamento e elaboração de novas políticas, de modo que a experiência de implantação e execução da PNEPS seja considerada para o aprimoramento da Administração Pública. |
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Silva, Felipe Farias daEscolas::EBAPETeixeira, Marco Antonio CarvalhoKronemberger, Thais SoaresTenório, Fernando Guilherme2022-09-14T12:55:35Z2022-09-14T12:55:35Z2022-09-29https://hdl.handle.net/10438/32501Objetivo: O presente estudo tem por objetivo principal analisar os aspectos burocráticos que influenciam o processo de implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS). Metodologia: A pesquisa foi desenhada, em termos da estratégia de organização, como descritiva com abordagem qualitativa e foram percorridas as seguintes etapas: realização de pesquisas documental; pesquisa bibliográfica e entrevistas semiestruturadas. Para a análise dos dados realizou-se a transcrição das entrevistas realizadas; a leitura detalhada e cuidadosa de todo o material transcrito na sua integra; organização do material; vinculação ao referencial teórico e, por fim, a apresentação sistêmica dos resultados. Resultado: Os resultados obtidos com esta investigação mostraram que a PNEPS é uma importante estratégia para viabilizar o desenvolvimento de ações para qualificação dos profissionais do SUS. Utilizando os princípios da Educação Permanente em Saúde (EPS), a PNEPS adota como prioridade as necessidades dos territórios viabilizando que as ações sejam as mais adequadas possíveis, afinal, teoricamente, são os próprios gestores locais que escolhem o que deve ser feito com os recursos recebidos. Porém, a Administração Pública exige uma série de formalidades, sejam elas para respaldar os gestores federais, garantir a execução ou a transparência dos processos. Independente do motivo, existem amarras que dificultam a execução dos recursos. Ou seja, mesmo descentralizando os recursos para os estados, os normativos exigem ritos para execução do que foi recebido, podendo ser considerada uma autonomia tutelada por parte do MS. Para concluir, observa-se a importância da PNEPS para formação dos profissionais de saúde, os normativos instituídos tiveram a intensão de facilitar e orientar os estados para execução das atividades de EPS em seus territórios. Contudo, a falta de clareza em como operacionalizar tal política constituiu dificuldades para quem a executa. Contribuições Práticas: A partir dos resultados, espera-se contribuir com subsídios para o aperfeiçoamento e elaboração de novas políticas, de modo que a experiência de implantação e execução da PNEPS seja considerada para o aprimoramento da Administração Pública.Objective: This study focuses on analyzing bureaucratic aspects that may influence the implementation of the National Policy for Continuing Health Education (NPCHE). Methodology: This research was designed, in terms of organizational strategy, as descriptive with a qualitative approach and the following steps were taken, outlined as follows: documental research; bibliographic research; semi-structured interviews. Regarding data analysis, the interviews have been transcribed, organized, and compared to theorical references, concluded by the systematic presentation of data. Results: The results of this investigation demonstrate that the NPCHE is an important strategy to enable action for the qualification of professionals from the UHS. Adopting principles of Continuing Health Education (CHE), the NPCHE prioritizes the needs of different territories, guaranteeing that actions are effective, due to, local officials being the ones who allocate the resources received. However, public administration requires some formalities in the service of federal officials or to assure the execution and transparency of processes. Regardless, even as resources are distributed to States, several guidelines are required for the execution of the resources received, demonstrating limited autonomy from the Ministry of Health (MH). Summarily, it has been observed that the development of the NPCHE has been collaborative and that the institutional guidelines aim to facilitate the execution of CHE in their territories. However, the lack of clarity inhow to implement the policies has resulted in limitations for those executing them. That is to say, the lack of strategy comprehension or insufficient understanding on implementation has been more counterproductive than the rules imposed by the MH. Practical Implications: Based on the results, it is expected to contribute with subsidies for the improvement and elaboration of new policies, so that the experience of implantation and execution of the PNEPS is considered for the improvement of Public Administration.porEducação permanenteBurocraciaPolíticas públicasEducação permanenteSaúde pública - AdministraçãoPolíticas públicasBurocraciaPessoal da saúde pública - EducaçãoA influência da burocracia na Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis2022-08-29reponame:Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)instname:Fundação Getulio Vargas (FGV)instacron:FGVinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALDissertação de Mestrado - Versão Final Corrigida.pdfDissertação de Mestrado - Versão Final 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Objetivo: O presente estudo tem por objetivo principal analisar os aspectos burocráticos que influenciam o processo de implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS). Metodologia: A pesquisa foi desenhada, em termos da estratégia de organização, como descritiva com abordagem qualitativa e foram percorridas as seguintes etapas: realização de pesquisas documental; pesquisa bibliográfica e entrevistas semiestruturadas. Para a análise dos dados realizou-se a transcrição das entrevistas realizadas; a leitura detalhada e cuidadosa de todo o material transcrito na sua integra; organização do material; vinculação ao referencial teórico e, por fim, a apresentação sistêmica dos resultados. Resultado: Os resultados obtidos com esta investigação mostraram que a PNEPS é uma importante estratégia para viabilizar o desenvolvimento de ações para qualificação dos profissionais do SUS. Utilizando os princípios da Educação Permanente em Saúde (EPS), a PNEPS adota como prioridade as necessidades dos territórios viabilizando que as ações sejam as mais adequadas possíveis, afinal, teoricamente, são os próprios gestores locais que escolhem o que deve ser feito com os recursos recebidos. Porém, a Administração Pública exige uma série de formalidades, sejam elas para respaldar os gestores federais, garantir a execução ou a transparência dos processos. Independente do motivo, existem amarras que dificultam a execução dos recursos. Ou seja, mesmo descentralizando os recursos para os estados, os normativos exigem ritos para execução do que foi recebido, podendo ser considerada uma autonomia tutelada por parte do MS. Para concluir, observa-se a importância da PNEPS para formação dos profissionais de saúde, os normativos instituídos tiveram a intensão de facilitar e orientar os estados para execução das atividades de EPS em seus territórios. Contudo, a falta de clareza em como operacionalizar tal política constituiu dificuldades para quem a executa. Contribuições Práticas: A partir dos resultados, espera-se contribuir com subsídios para o aperfeiçoamento e elaboração de novas políticas, de modo que a experiência de implantação e execução da PNEPS seja considerada para o aprimoramento da Administração Pública. |
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