Políticas para adiar o fim do mundo: (re) imaginando políticas públicas a partir da presença indígena no Congresso Federal brasileiro

• Autor(a) principal: Araujo, Teresa Harari Alves de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/10438/32140
• topic: Indigenous peoples; Public policies; Party politics; Decoloniality; Povos indígenas; Política partidária; Estudos decoloniais; Estudos pós-coloniais; Pueblos indígenas; Descolonialidad; Administração pública; Índios da América do Sul - Brasil - Relações com o governo; Índios da América do Sul - Atividades políticas; Participação política; Políticas públicas - Brasil

A participação indígena na política partidária brasileira tem aumentado significativamente nos últimos anos, com considerável elevação do número de indígenas candidatas/os e eleitas/os. Este fenômeno marca um avanço contra as barreiras do poder tutelar sobre as ações dos povos e comunidades tradicionais e expressa seu desejo não apenas de participar do controle social, mas de atuar diretamente na formulação das políticas públicas que lhes dizem respeito. No entanto, ainda é um tema pouco estudado no meio acadêmico, criando uma zona cinzenta de significações. Visando contribuir para este debate, o objetivo deste trabalho é compreender como a participação indígena no legislativo brasileiro pode influenciar o processo de formulação de políticas públicas. Construímos um referencial teórico multidisplinar, promovendo um diálogo entre o que chamamos de pensamentos e práticas de resistência à colonialidade com a teoria da mirada ao revés e a virada argumentativa das políticas públicas. O desenho da pesquisa é balizado por um estudo de caso em profundidade do mandato em exercício da deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR), primeira mulher indígena a conquistar uma vaga na Câmara dos Deputados em 2018. Nossos resultados mostram como ainda há muitas barreiras para que Joenia possa influenciar ativamente as políticas públicas com o intuito de fazer valer os direitos dos povos tradicionais. Por outro lado, destacamos significados mais amplos de sua atuação política: o incentivo a novas candidaturas indígenas – o “efeito Joenia” – e a conscientização de demais parlamentares para as pautas indígenas, trazendo novas temáticas e demandas ao legislativo brasileiro. Além disso, a atuação de Joenia caracteriza-se pela impressão de sua identidade indígena sobre ferramentas moderno-ocidentais. São muitos elementos que integram a identidade indígena e aqui destacamos dois: o diálogo/fazer coletivo e a conectividade ancestral. A observação desse fenômeno é particularmente interessante pois permite expandir as fronteiras do campo, propondo novas categorias à política pública a partir de culturas que lutam por manifestar suas próprias maneiras de ver, sentir e pensar o mundo. Parafraseando Ailton Krenak (2019), é por meio desse diálogo que podemos pensar políticas para adiar o fim do mundo.