How to close an open-list: party dynamics in the brazilian electoral system

• Autor(a) principal: Meira, Joaquim Machado
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: eng
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/10438/30841
• topic: Partidos políticos; Eleições; Instituições políticas; Political parties; Elections; Political institutions; Ciência política; Partidos políticos; Filiação partidária; Eleições - Brasil; Brasil – Política e governo

Durante quase toda a sua história democrática, o Brasil tem usado o sistema de representação proporcional por lista aberta para eleger deputados. Nesta dissertação eu argumento que ações estratégicas de políticos, com vias de reduzir incerteza e tomando proveito de pequenas reformas no sistema político, conseguiram ‘fechar’ parcialmente o sistema, concentrando poder em caciques partidários. Esse processo criou um ecossistema de legendas de aluguel, pequenos partidos concentrados ao redor de um único político e que servem como meros veículos eleitorais para eles. O sistema assemelha-se a sistemas de lista mais fechada na medida em que líderes possuem maior influência nos resultados eleitorais, embora ainda seja altamente personalizado. De início, eu demonstro a incerteza inerente ao sistema através de uma série de simulações. Após descrever como sistemas de representação proporcional podem variar em ‘abertura’ mesmo sem muitas diferenças formais, eu proponho uma definição rigorosa do conceito de legenda de aluguel, ausente na literatura brasileira apesar de muitas menções ao fenômeno, e uma tipologia de estratégias partidárias. Em seguida, testo os efeitos de uma decisão judicial que dificultou a migração partidária para políticos eleitos, demonstrando que ela levou à criação de novos partidos para que políticos pudessem burlar a proibição. Na eleição de 2018, legendas de aluguel haviam se tornado o tipo de partido modal no Brasil, gerando o sistema partidário mais fragmentado da história das democracias. Isso foi possível graças às regras que delimitam a formação de listas partidárias, a distribuição de recursos, e a migração partidária, e foi incentivado pela incerteza intrínseca ao sistema. A dissertação contribui para a compreensão dos efeitos de instituições políticas, particularmente as que geram alta incerteza, e a como os políticos respondem a elas.