Impacto da pandemia de Covid-19 na despesa previdenciária brasileira com a concessão do benefício por incapacidade temporária

• Autor(a) principal: Martins, Ricardo Oliveira
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/10438/35845
• topic: Covid-19; Previdência Social; Despesa previdenciária; CID B-34; Administração pública; Covid-19 Pandemia, 2020-; Previdência social; Adenovírus; Políticas públicas

Objetivo da Dissertação: analisar o impacto da pandemia de Covid-19 com o pagamento de benefícios por incapacidade temporária antes e durante a emergência sanitária e verificar se teve o potencial de aumentar a despesa previdenciária brasileira. Contexto: emergência sanitária iniciada no final de 2019. B-34 utilizado para cadastrar concessões de benefícios temporários associados ao SARS-CoV-2 (Covid-19). Problema de Pesquisa: a pandemia de Covid-19 teve potencial de aumentar a despesa previdenciária brasileira com a concessão de benefícios por incapacidade temporária? Metodologia: abordagem quantitativa e exploratória. Dados previdenciários de 2015 a 2023. Análises Realizadas: Cálculo dos totais de concessão e despesa dos benefícios por incapacidade temporária. Exame da variação dos totais ao longo do período. Participação específica do benefício CID B-34 em relação ao total de concessões. Análise estatística descritiva do B-34. Ranking das doenças mais prevalentes ao longo dos anos, destacando a posição do B-34. Análise de correlação entre casos de Covid-19 no Brasil e benefícios concedidos pelo B-34. Resultados: 2015 a 2023: diminuição na frequência total; aumento significativo do B-34. O código B-34 ganhou relevância ao se tornar a categoria CID com a maior prevalência em 2021. Valores médios significativamente mais altos dos benefícios B-34: natureza prolongada do impacto da covid-19. Taxa de concessão e custo médio dos benefícios por incapacidade temporária inferiores durante a pandemia; B-34 acima. Os rankings das doenças prevalentes evidenciam a escalada da covid-19 no Brasil. Limitações: os benefícios podem ser revistos judicialmente e cada banco de dados pode usar um método diferente de contagem. Subnotificação de casos de Covid-19. Nos bancos de dados previdenciários, os cruzamentos com outras variáveis podem retornar um total de benefícios concedidos diferente de quando a pesquisa é feita de forma isolada, utilizando apenas um banco. Não foi possível ter acesso completo aos microdados, o que poderia permitir outras análises com outras variáveis, como duração dos benefícios, por exemplo. Recomendações para Pesquisas Futuras: recomenda-se incluir análises sobre a duração dos benefícios em dias para avaliar a gravidade das doenças antes e durante a pandemia. Além disso, seria valioso examinar a distribuição desses benefícios em relação a outras variáveis, como estado, sexo e idade. Considerações Finais: necessidade de políticas específicas para lidar com os desafios de saúde pública e econômicos. Projeção do impacto financeiro dos óbitos de segurados da Previdência Social. Explorar as implicações de longo prazo da Covid-19 na saúde e na previdência social.