Recuperação da valorização urbana e seu impacto sobre o preço dos imóveis: uma avaliação do instrumento paulistano

• Autor(a) principal: Oliveira, Vitor Estrada de
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/10438/31367
• topic: Charges for additional building rights; Land value capture; Real estate; Hedonic prices; Outorga Onerosa do Direito de Construir; Recuperação da valorização urbana; Mercado imobiliário; Preços hedônicos; Administração pública; Mercado imobiliário - São Paulo (SP); Política urbana - São Paulo (SP); Direito urbanístico; Bens imóveis - Preços

Desde 2003 a cidade de São Paulo possui um instrumento de recuperação da valorização urbana aplicado em larga escala, a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC). A partir de então, diversos estudos recuperaram pormenorizadamente o histórico da OODC na capital paulista, desde as primeiras iniciativas que incorporaram parte dos preceitos adotados pela OODC até a vigente aplicação do instrumento no município. No entanto, apresenta-se ainda uma questão central a respeito dessa ferramenta urbanística: qual seu impacto no preço dos imóveis? Apesar da literatura especializada apontar que tal tipo de instrumento não afeta os preços finais do produto imobiliário, faltam trabalhos empíricos que explorem devidamente essa relação. Assim, com base em um inédito banco de dados, que reúne informações dos empreendimentos que se valeram do instrumento entre 2003 e 2019, este trabalho procura responder esta importante questão através de uma metodologia econométrica de preços hedônicos. Os resultados encontrados sugerem que para empreendimentos residenciais de maior porte, a adoção da outorga onerosa acarretou em um aumento do preço final dos imóveis.