O caso do Programa Córrego Limpo e os desafios do saneamento: qual comunidade deverá esperar e por quanto tempo?

• Autor(a) principal: Rangel, Leon Norking
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Relatório
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/10438/30404
• topic: Sanitation; Environmental sanitation; Public governance; Socioenvironmental conflicts; Urban waters; Collaborative governance; Saneamento; Saneamento ambiental; Governança pública; Conflitos socioambientais; Sabesp; Recursos hídricos urbanos; Governança colaborativa; Administração pública; Saneamento; Água - Poluição; Governança pública; Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo

Fernando é gerente do Programa Córrego Limpo na estrutura da Companhia de Saneamento Básico do Estado d São Paulo (Sabesp), tendo por competência decidir como, quando e quais córregos e rios urbanos da grande São Paulo serão alvos das ações de despoluição do Programa. Realizado em parceria com as prefeituras da região, em particular com a da capital de São Paulo, o programa impõe diversos desafios a gestores como Fernando, responsáveis por implementar e executar a política. Este caso de ensino aborda justamente um desses desafios que Fernando enfrenta: o dilema de ter que escolher entre dois córregos para direcionar as ações da companhia, dadas diversas limitações de recursos, forma de ocupação das margens dos córregos, e relacionamento com a Prefeitura – e, consequentemente, qual das duas comunidades vizinhas aos córregos será privilegiada. O programa Córrego Limpo visa despoluir rios urbanos a partir da expansão da rede de coleta e tratamento de esgoto. No entanto, devido às dinâmicas históricas do processo de urbanização da grande São Paulo, grande parte dos córregos urbanos sofreram ocupação desordenada e por populações socialmente vulneráveis, fato que, aliado às dificuldades de governança entre Sabesp e Prefeitura de São Paulo, impõe limitações para a possibilidade de expansão da rede de esgoto, o que por vezes obriga a Sabesp a escolher como melhor investir os recursos no curto prazo. Fernando, ao se deparar com essas limitações, tem justamente que optar: que córrego e que comunidade serão contemplados? O caso trata, portanto, de questões relativas à implementação, intersetorialidade e governança de políticas públicas, além de oferecer base para discussão de políticas de saneamento, meio ambiente e conflitos socioambientais e sociais decorrentes de ações de recuperação de recursos hídricos.