Segurança viária na percepção dos formuladores, executores e especialistas: uma análise da implementação do PNATRANS

• Autor(a) principal: Fernandes, Gabrielle Porfiria Pires
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/10438/29814
• topic: Políticas públicas; Implementação; Segurança viária; Public policy; Implementation; Road safety; Administração pública; Políticas públicas; Segurança no trânsito - Brasil - Política governamental; Acidentes de trânsito - Política governamental; Trânsito - Medidas de segurança

Objetivo – O objetivo principal do estudo é analisar a implementação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), a partir da percepção dos formuladores, especialistas e executores acerca das barreiras e dos fatores de sucesso à implementação. Metodologia – A metodologia do trabalho tem abordagem mista, qualitativa e quantitativa e a análise contou com a triangulação dos dados secundários e primários coletados. Os dados primários foram obtidos de entrevistas e da aplicação de questionário eletrônico e os dados secundários a partir de solicitações de informações às instituições via lei de acesso à informação. A análise dos dados qualitativos (entrevistas e respostas das instituições) ocorreu por meio da análise de conteúdo complementada com a estatística descritiva. Os dados quantitativos foram analisados com a aplicação de testes estatísticos para avaliar dependências e correlações entre variáveis. Resultados – Por resultado dessa pesquisa, tem-se uma análise da implementação do PNATRANS, com a identificação dos aspectos determinantes de fatores de sucesso e barreiras à execução da política. Os resultados indicaram uma relação entre os aspectos apoio à política, comprometimento e liderança e demonstraram que as barreiras e os fatores de sucesso distinguiram-se sob a ótica dos diferentes atores, variando conforme sua posição (formuladores, executores e especialistas) no processo de implementação. Limitações – Esta pesquisa explorou a percepção dos formuladores, especialistas e implementadores do PNATRANS nas esferas federal e estadual, não contemplando os atores das esfera municipal, tendo em vista o curto prazo para coleta e análise dos dados, aliado ao fato de que os estados são responsáveis por coletar e gerenciar os dados de seus municípios. Contribuições práticas – A abordagem deste trabalho é abrangente, já que conta com a visão de múltiplos atores, contribuindo para a compreensão dos fatores de sucesso e das barreiras à implementação do PNATRANS. Além disso, os dados obtidos podem ser aplicados para promover melhorias práticas na política em tempo hábil, já que a política tem vigência de dez anos e está ainda no início, além de ser um mecanismo de monitoramento e contribuir para accountabiliy e transparência da política em análise. Contribuições sociais – A pesquisa é uma análise de uma política pouco discutida e relevante socialmente, já que o número de mortes em acidentes de trânsito é alarmante, despertando a atenção para o assunto. A divulgação dos resultados aproxima os interessados na política, abrindo caminho para discussões entre todos os envolvidos (policymakers, executores, sociedade). Originalidade - A análise da implementação de políticas voltadas para a segurança viária no Brasil é limitada, e esta pesquisa aborda uma política recente, sendo pioneira neste campo.