Equilíbrio econômico e financeiro em contratos coligados

• Autor(a) principal: Gomes, Tiago Mackey Martins de Assis
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/10438/28497
• topic: Contratos; Grupos de contratos; Contratos coligados; Coligação; Conexidade; Relatividade; Equilíbrio econômico e financeiro; Revisão contratual; Complexidade; Contracts; Business networks; Connected contracts; Privity; Economic-financial; Economic-financial equilibrium; Court adjustment of contracts; Complexity; Direito; Contratos; Contratos conexos; Equilíbrio econômico; Direito civil

A presente dissertação tem como propósito o exame do conceito de equilíbrio econômico e financeiro em uma estrutura de agrupamento contratual de notória complexidade. Espécie do gênero grupos de contratos, os contratos coligados são analisados de acordo com a evolução e consolidação da teoria, seu reconhecimento judicial e a fixação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de critérios interpretativos e de aplicabilidade. Efetuado o recorte da análise do tema nas relações empresariais (destacando-as, assim, das demais categorias de contratos), identifica-se as restritas hipóteses de intervenção externa nos contratos empresariais. O estudo concentra-se, a partir deste ponto, sobre a possibilidade, ou não, de irradiação dos efeitos de um contrato a outro, integrante da coligação, de acordo com o grau de interdependência entre os contratos.