Parceria público-privada: uma alternativa para implantação do novo hospital da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro?

• Autor(a) principal: Silva, Fábio dos Reis
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10438/17552
• topic: Polícia Militar; Parceria público-privada; Saúde; Hospital; Administração pública; Rio de Janeiro (Estado). Polícia Militar; Parceria público-privada; Saúde pública; Hospitais

O objetivo da pesquisa foi explorar aspectos relevantes associados com a possibilidade de que venha a ser utilizada uma parceria público-privada para implantação do novo hospital da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. O estudo concentrou-se nos órgãos que fazem parte da administração da PMERJ e em experiências adquiridas por governos que realizaram, ou que vem implementando estudos para contratos de PPP na área da saúde. Foram realizadas análises através de pesquisa bibliográfica e documental, de cunho qualitativo para se avaliar aspectos relevantes de um contrato de PPP e sua eventual utilização para implantação do novo hospital da PMERJ. A análise dos dados revelou que os gestores entrevistados são refratários à ideia de um novo hospital construído, operacionalizado e administrado através de PPP. Em contrapartida os dados do questionário aplicado aos usuários dos hospitais da Corporação revelam que os serviços e estruturas atuais são inadequados. Constatou-se uma tendência a realização de contratos de PPPs, com crescimento acentuado de projetos em fase implementação ou em estudo para serem realizadas parcerias entre o setor público e o privado na área de saúde pública. Por fim conclui-se pela viabilidade de um contrato de PPP para construção, operacionalização e gestão de um novo hospital para a PMERJ, com destaque para o modelo DBFOT - Projetar, Construir, Financiar, Operar e Transferir.