Democracia e saúde: condicionantes da efetividade deliberativa de um conselho municipal de saúde no sul do Brasil

• Autor(a) principal: Bortoli,Francieli Regina
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Kovaleski,Douglas Francisco
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Trabalho, Educação e Saúde (Online)
• Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-77462020000300516
• topic: Conselho Municipal de Saúde; controle social; participação comunitária; efetividade; deliberação

Resumo Este artigo buscou avaliar a efetividade deliberativa em um conselho municipal de saúde, com o intuito de produzir informações que contribuam para o aprimoramento da democracia deliberativa. Trata-se de estudo de caso, de abordagem qualitativa, sobre o Conselho Municipal de Saúde de Criciúma, Santa Catarina. A coleta de dados foi realizada em 2018 com base nas seguintes estratégias: observação participante, 12 entrevistas semiestruturadas e análise documental. Os dados organizados e sistematizados resultaram em três categorias temáticas, quais sejam: funcionamento; relações de poder entre Estado e Sociedade Civil; e questões conflituosas. Como resultado, constatou-se que os princípios da igualdade de participação, da igualdade deliberativa, da liberdade de pensamento, bem como da pluralidade da composição, os temas discutidos, as normas para a definição da pauta e para a ocupação da presidência tornam este fórum colegiado mais democrático. Todavia o princípio da inclusão deliberativa é prejudicado por questões relativas à divergência de interesses, sobremaneira, os interesses pessoais e políticos em detrimento aos interesses coletivos, sendo esse o maior obstáculo relacionado à efetividade deliberativa. Neste cenário, evidencia-se a importância de informar e conscientizar os conselheiros, a fim de ampliar a capacidade de intervenção no campo ético, político e de conhecimento no campo da democracia e da saúde.