O Congresso Nacional brasileiro e a produção legislativa em saúde na 55º legislatura
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Data de Publicação: | 2017 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (Online) |
Texto Completo: | https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1051 |
Resumo: | Objetivo: Conhecer a temática das principais proposições em saúde no Congresso Nacional por meio da análise das atividades legislativas cadastradas no Observatório de Saúde no Legislativo (OSL), espaço virtual destinado a propiciar o acesso, compreensão, participação e acompanhamento da população às matérias em tramitação. Metodologia: Trata-se de um estudo qualitativo quantitativo de caráter descritivo-exploratório. Os subsídios para a pesquisa foram obtidos no banco de dados secundários do site do Observatório da Saúde no Legislativo. Para análise, foram consideradas as duas categorias mais legisladas durante a 55º legislatura (janeiro de 2015 a julho semestre de 2017). Os dados brutos foram submetidos a tabulação em Planilha Eletrônica Microsoft Excel. Resultados: Entre as categorias, as mais legisladas durante o período abordam novas políticas e competências ao Sistema Único de Saúde (SUS) (202 proposições) e Medicamentos, Vacinas, Insumos, Produtos para a Saúde (167 proposições). As duas temáticas englobam uma vasta variação de subtemáticas, descritas entre financiamento, administração e planejamento, terapias e exames, controle sanitário e repelente. Tais proposições são sugerem possíveis soluções para as demandas relacionadas a estes temas. Conclusão: Verificou-se uma intensa produção legislativa voltada às novas políticas e competências do SUS e medicamentos, Vacinas, Insumos, Produtos para a Saúde. O Observatório em Saúde no Legislativo se apresenta como um mecanismo democrático com objetivo de incentivar a participação deliberativa de cidadãos na produção e tramitação legislativa em saúde no Brasil. |
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O Congresso Nacional brasileiro e a produção legislativa em saúde na 55º legislaturaProdução normativa em saúdeBrasilParticipação social em saúdeTecnologia e informaçãoObjetivo: Conhecer a temática das principais proposições em saúde no Congresso Nacional por meio da análise das atividades legislativas cadastradas no Observatório de Saúde no Legislativo (OSL), espaço virtual destinado a propiciar o acesso, compreensão, participação e acompanhamento da população às matérias em tramitação. Metodologia: Trata-se de um estudo qualitativo quantitativo de caráter descritivo-exploratório. Os subsídios para a pesquisa foram obtidos no banco de dados secundários do site do Observatório da Saúde no Legislativo. Para análise, foram consideradas as duas categorias mais legisladas durante a 55º legislatura (janeiro de 2015 a julho semestre de 2017). Os dados brutos foram submetidos a tabulação em Planilha Eletrônica Microsoft Excel. Resultados: Entre as categorias, as mais legisladas durante o período abordam novas políticas e competências ao Sistema Único de Saúde (SUS) (202 proposições) e Medicamentos, Vacinas, Insumos, Produtos para a Saúde (167 proposições). As duas temáticas englobam uma vasta variação de subtemáticas, descritas entre financiamento, administração e planejamento, terapias e exames, controle sanitário e repelente. Tais proposições são sugerem possíveis soluções para as demandas relacionadas a estes temas. Conclusão: Verificou-se uma intensa produção legislativa voltada às novas políticas e competências do SUS e medicamentos, Vacinas, Insumos, Produtos para a Saúde. O Observatório em Saúde no Legislativo se apresenta como um mecanismo democrático com objetivo de incentivar a participação deliberativa de cidadãos na produção e tramitação legislativa em saúde no Brasil.Fundação Oswaldo Cruz Brasília2017-12-29info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1051Iberoamerican Journal of Health Law; Vol. 6 (2017): Suplemento: parte 1; 77-87Cuadernos Iberoamericanos de Derecho Sanitario; Vol. 6 (2017): Suplemento: parte 1; 77-87Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário; v. 6 (2017): Suplemento: parte 1; 77-872358-18242317-8396reponame:Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (Online)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZporhttps://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1051/962https://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess Vieira, Lohanne Nascimentode Bem, Ivan Pricken Vieira, Lohanne Nascimentode Bem, Ivan Pricken Vieira, Lohanne Nascimentode Bem, Ivan Pricken2023-12-15T16:28:01Zoai:ojs.cadernos.prodisa.fiocruz.br:article/1051Revistahttp://www.cadernos.prodisa.fiocruz.brPUBhttp://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/oaicadernos.direitosanitario@fiocruz.br2358-18242317-8396opendoar:2023-12-15T16:28:01Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (Online) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)false |
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