Governança e regulação na saúde: desafios para a gestão na Região Metropolitana de São Paulo, Brasil

• Autor(a) principal: Ibanhes,Lauro Cesar
• Data de Publicação: 2007
• Outros Autores: Heimann,Luiza Sterman, Junqueira,Virginia, Boaretto,Roberta Cristina, Pessoto,Umberto Catarino, Cortizo,Carlos Tato, Castro,Iracema Ester do Nascimento, Rocha,Jucilene Leite da, Kayano,Jorge, Luiz,Olinda do Carmo, Barboza,Renato, Telesi Jr.,Emilio
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Cadernos de Saúde Pública
• Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2007000300016
• topic: Sistema Único de Saúde; Sistemas de Saúde; Gestão em Saúde

Este artigo discute a relação público/privado no Sistema Único de Saúde (SUS) da perspectiva do gestor municipal, a partir de pesquisa cujo objetivo foi identificar estratégias e mecanismos de governança na relação público/privado do setor saúde na busca da eqüidade na Região Metropolitana de São Paulo, Brasil. Governança é ferramenta analítica. O problema é a regulação do sistema de saúde. O material para análise foi obtido por meio de entrevistas com secretários municipais e estaduais de saúde, conselheiros e técnicos do SUS. Assim, foi possível agregar os resultados em: (a) mecanismos e instrumentos de regulação; (b) espaços de poder; e (c) posição do ator SUS sobre a relação público/privado. Há mecanismos e instrumentos de regulação utilizados nos municípios para serviços estatais. Para o setor complementar e suplementar a ação regulatória, neste nível de gestão, praticamente inexiste. Os espaços de poder institucionais são inúmeros e reconhecidos como lugares para encaminhamento de demandas mais do que fóruns de pactuação. Apesar dos avanços, a governança se apresentou como de tipo formalista. O debate da regulação na relação público/privado mostrou-se necessário para avanços na gestão do sistema.