Eqüidade e reforma setorial na América Latina: um debate necessário

• Autor(a) principal: Almeida,Celia
• Data de Publicação: 2002
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Cadernos de Saúde Pública
• Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2002000700004
• topic: Eqüidade; Reforma do Setor Saúde; Política de Saúde; Política Social

Reforma e eqüidade são termos que têm freqüentado os discursos políticos, documentos técnicos e discussões conceituais nas últimas décadas em distintas propostas com diferentes referenciais ideológicos. Entender a importância e centralidade desses temas no debate contemporâneo na América Latina pressupõe aprofundar a reflexão sobre a política de saúde no âmbito das políticas sociais, qualificar de que reformas estamos falando e o lugar que a eqüidade ocupa nessa discussão. Na primeira parte deste ensaio, discutem-se os conceitos de reforma e eqüidade; a seguir, faz-se um repasse sobre política de saúde como política social; e por fim, são discutidos os elementos centrais da agenda de reforma de sistemas de saúde na região. Conclui-se que a situação é dramática, as reformas recentes exacerbaram as desigualdades e criaram novos problemas, ao substituir valores de solidariedade e igualdade de oportunidade pelos de um "individualismo utilitarista radical"; e o princípio de "necessidades de saúde" pelo de "risco", monetarizado e definido segundo a posição social e econômica do indivíduo. Faz-se necessário retomar a discussão das políticas sociais e de saúde como a matriz de princípios que justificam o ordenamento de quaisquer outras políticas.