Cooperação intergovernamental na política de saúde: a experiência dos consórcios públicos verticais no Ceará, Brasil

• Autor(a) principal: Julião,Karine Sousa
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Olivieri,Cecília
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Cadernos de Saúde Pública
• Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2020000305001
• topic: Federalismo; Política Pública; Política de Saúde; Consórcios de Saúde

Este trabalho analisou a primeira experiência de consórcios verticais na saúde, a do Ceará, Brasil, para compreender sua implantação. No campo teórico, o artigo dialoga com os estudos sobre o papel do governo estadual no federalismo e a cooperação intergovernamental na saúde. Realizou-se um estudo de natureza qualitativa mediante entrevistas com gestores vinculados aos consórcios nos níveis municipal, regional e estadual, além de análise documental e bibliográfica. Os resultados apontam que o processo de implantação dos consórcios foi idealizado pelo governo estadual e foi conduzido, no primeiro momento, de maneira centralizada. Uma relação de coordenação se estabelece com a definição do desenho institucional do arranjo. Identificaram-se quatro fatores que favorecem a cooperação vertical no estado: (i) a trajetória da política de saúde do Ceará; (ii) a atuação do governo estadual como ente coordenador do processo de regionalização; (iii) a existência de empreendedores políticos e coesão entre a burocracia; e (iv) a sobreposição entre o desenho institucional dos consórcios e a estrutura decisória do SUS. Os consórcios verticais constituem um passo adiante na superação dos efeitos negativos da descentralização.