Evolução da notificação de violência sexual no Brasil de 2009 a 2013

• Autor(a) principal: Gaspar,Renato Simões
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: Pereira,Marina Uchoa Lopes
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Cadernos de Saúde Pública
• Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2018001105004
• topic: Violência contra a Mulher; Delitos Sexuais; Estupro; Notificação Compulsória

O objetivo foi analisar a evolução das notificações de violência sexual no Brasil entre 2009 e 2013, dando especial enfoque ao estupro. Realizou-se um estudo observacional de série temporal, analisando dados entre 2009 e 2013, provenientes do banco de dados secundários coletados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). A variável independente referiu-se ao número de notificações de violência sexual entre 2009 e 2013, sendo esta comparada a diversas variáveis sociodemográficas, de violência e de saúde. Os dados foram analisados por modelo de regressão linear generalizada de Prais-Winsten, determinando as variações como estável, crescente ou decrescente pela análise do coeficiente de determinação (R2 de Pearson) e nível de significância (p < 0,05). As notificações de violência sexual tiveram maior variação positiva em: 10-19 anos (364%), indígenas (520%), da Região Sul (414%), sexo feminino (331%) e baixa escolaridade (343%). Mais de 70% das notificações foram estupros, enquanto um terço foi casos de repetição, com decréscimo de notificações acompanhadas de espancamento. As características do agressor mantiveram-se estáveis. O local de ocorrência modificou-se, com menos casos ocorridos em via pública. Por fim, a taxa de notificação estupro aumentou em 590%, com tendência semelhante aos estupros dentro de casa e aumento da resolutividade dos atendimentos. O presente estudo evidencia o perfil sociodemográfico das vítimas de violência sexual notificadas no Brasil e o aumento da notificação de estupros atrelado aos casos em domicílio. Ainda, houve aumento da resolutividade das notificações.