Uso da avaliação de tecnologias em saúde em processos de análise para incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde no Ministério da Saúde

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Novaes, Hillegonda Maria Dutilh
Data de Publicação: 2013
Outros Autores: Elias, Flávia Tavares Silva
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Cadernos de Saúde Pública
Texto Completo: https://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/article/view/5156
Resumo: Policies for scientific development and knowledge production in health have increased in recent decades. In Brazil, incentives for research, development, and innovation have been part of the National Health Act since 1990, and science and technology policies for health, including health technology assessment (HTA), have been implemented since 1994, as in many other countries. The emphasis is now on impact evaluation of HTA policies in the incorporation of technologies by health services and systems. The article presents a case study of HTA utilization in decision-making processes in the Brazilian Ministry of Health, analyzing participation by the Department of Science and Technology (DECIT), responsible for the production of assessments used in the Commission on Technology Incorporation (CITEC) of the Ministry of Health from 2008 to 2010. CITEC used 103 assessments in its decisions during this period, of which DECIT produced 80%. Nearly all were literature reviews on therapeutic technologies. An increase in knowledge production was observed. A methodological and political learning process appears to have occurred in the use of HTA, but its impact on Brazilian Unified National Health System remains unclear
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spelling Uso da avaliação de tecnologias em saúde em processos de análise para incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde no Ministério da SaúdeSistema Único de SaúdeEstudos de AvaliaçãoAvaliação de Tecnologias de SaúdePolicies for scientific development and knowledge production in health have increased in recent decades. In Brazil, incentives for research, development, and innovation have been part of the National Health Act since 1990, and science and technology policies for health, including health technology assessment (HTA), have been implemented since 1994, as in many other countries. The emphasis is now on impact evaluation of HTA policies in the incorporation of technologies by health services and systems. The article presents a case study of HTA utilization in decision-making processes in the Brazilian Ministry of Health, analyzing participation by the Department of Science and Technology (DECIT), responsible for the production of assessments used in the Commission on Technology Incorporation (CITEC) of the Ministry of Health from 2008 to 2010. CITEC used 103 assessments in its decisions during this period, of which DECIT produced 80%. Nearly all were literature reviews on therapeutic technologies. An increase in knowledge production was observed. A methodological and political learning process appears to have occurred in the use of HTA, but its impact on Brazilian Unified National Health System remains unclearLas políticas científicas con objetivos de producción de conocimiento en materia de salud se han ampliado en las últimas décadas. En Brasil, la promoción de la investigación, el desarrollo y la innovación en materia de salud forma parte de la Constitución desde 1990, y se han propuesto políticas de ciencia y tecnología para la salud desde 1994, incluyendo políticas de desarrollo de la evaluación de tecnologías sanitarias (ETS), como en otros países. Se trata ahora de evaluar el impacto de la ETS en la gestión y la incorporación de las tecnologías a los sistemas de salud. Describimos como estudio de caso la utilización de los procesos de ETS para incorporar tecnologías en Brasil y se analizó la participación del Departamento de Ciencia y Tecnología (DECIT) del Ministerio de Salud en la Comisión de Incorporación de Tecnología del Ministerio de Salud (CITEC), durante el período 2008-2010. Se utilizaron 103 estudios del CITEC, un 80% producido por el DECIT, la mayoría de síntesis basadas en la literatura existente, el 80% fueron tecnologías con fines terapéuticos, con una tendencia de crecimiento de este tipo producción científica durante el período. Hay un proceso de aprendizaje continuo para el uso metodológico y político del ETS, pero hay una necesidad de análisis adicionales sobre su impacto en el Sistema Único de Salud.As políticas científicas com objetivos de produção de conhecimentos em saúde foram ampliadas nas últimas décadas. No Brasil, o incentivo à pesquisa, desenvolvimento e inovação em saúde constou na Lei Orgânica da Saúde desde 1990, e políticas científicas e tecnológicas para a área da saúde foram propostas a partir de 1994, incluindo políticas de desenvolvimento da avaliação de tecnologias em saúde (ATS), como em outros países. Coloca-se agora a avaliação dos impactos da ATS sobre a gestão e incorporação de tecnologias nos sistemas de saúde. Como estudo de caso para o uso da ATS em processos de incorporação de tecnologias no Brasil foi analisada a participação do Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT) do, Ministério da Saúde, na Comissão de Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde (CITEC), no período 2008-2010. Foram utilizados 103 estudos na CITEC, 80% produzidos pelo DECIT, a maioria sínteses com base na literatura existente, e 80% das tecnologias tinham propósito terapêutico, com tendência de crescimento da produção no período. Está em curso um processo de aprendizado tanto metodológico quanto político para o uso da ATS, mas há necessidade de aprofundar a análise do seu impacto sobre o SUS.Reports in Public HealthCadernos de Saúde Pública2013-11-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersiontext/htmlapplication/pdfhttps://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/article/view/5156Reports in Public Health; Vol. 29 No. 13 (2013): Supplement 1Cadernos de Saúde Pública; v. 29 n. 13 (2013): Suplemento 11678-44640102-311Xreponame:Cadernos de Saúde Públicainstname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZporhttps://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/article/view/5156/10561https://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/article/view/5156/10562Novaes, Hillegonda Maria DutilhElias, Flávia Tavares Silvainfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-03-06T15:28:33Zoai:ojs.teste-cadernos.ensp.fiocruz.br:article/5156Revistahttps://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csphttps://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/oaicadernos@ensp.fiocruz.br||cadernos@ensp.fiocruz.br1678-44640102-311Xopendoar:2024-03-06T13:05:56.751870Cadernos de Saúde Pública - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)true
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