A política de atenção primária à saúde no Brasil: notas sobre a regulação e o financiamento federal
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2010 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Cadernos de Saúde Pública |
Texto Completo: | https://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/article/view/4372 |
Resumo: | This article analyzes the Federal implementation of primary health care policy in Brazil from 2003 to 2008, considering the government functions of health planning, regulation, financing, and health services delivery. The methodology included literature and document review, interviews with key policy actors, budget analysis, and health database analysis. The analysis showed a reduction in direct Federal health services delivery and weaknesses in Federal planning. Federal performance mainly involved regulation, based on norms linked to financial mechanisms. As for funding, the results showed a slight increase in the share for primary care in the Federal budget, adjustments, and creation of new incentives, some aimed at equity. Although some progress occurred, a remaining challenge is to reconure the Federal regulatory model and ensure a greater supply of resources for primary health care in Brazil. |
id |
FIOCRUZ-5_ed62f118e8398b291e1b2503e6e5b702 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.teste-cadernos.ensp.fiocruz.br:article/4372 |
network_acronym_str |
FIOCRUZ-5 |
network_name_str |
Cadernos de Saúde Pública |
repository_id_str |
|
spelling |
A política de atenção primária à saúde no Brasil: notas sobre a regulação e o financiamento federalFinanciamento da SaúdeGestão em SaúdePolítica de SaúdeAtenção Primária à SaúdeThis article analyzes the Federal implementation of primary health care policy in Brazil from 2003 to 2008, considering the government functions of health planning, regulation, financing, and health services delivery. The methodology included literature and document review, interviews with key policy actors, budget analysis, and health database analysis. The analysis showed a reduction in direct Federal health services delivery and weaknesses in Federal planning. Federal performance mainly involved regulation, based on norms linked to financial mechanisms. As for funding, the results showed a slight increase in the share for primary care in the Federal budget, adjustments, and creation of new incentives, some aimed at equity. Although some progress occurred, a remaining challenge is to reconure the Federal regulatory model and ensure a greater supply of resources for primary health care in Brazil.O artigo analisa a condução federal da política de atenção primária à saúde no Brasil de 2003 a 2008, considerando as funções de Estado na saúde de planejamento, regulação, financiamento e execução direta de serviços. A pesquisa compreendeu revisão bibliográfica, realização de entrevistas semi-estruturadas com atores-chave da política, análise documental, orçamentária e de bases de dados secundários. Observou-se redução na execução federal direta das ações e fragilidades no que diz respeito ao planejamento. A atuação federal se caracterizou principalmente pela regulação, baseada na emissão de portarias atreladas a mecanismos financeiros. No que concerne ao financiamento, houve discreto aumento da participação da atenção básica no orçamento federal, reajustes e criação de novos incentivos, alguns visando à eqüidade. Embora tenham ocorrido avanços no período, permanece o desafio de reconuração do modelo regulatório federal e a garantia de um aporte maior de recursos para este nível de atenção, a fim de que ocorra o efetivo fortalecimento da atenção primária no país.Reports in Public HealthCadernos de Saúde Pública2010-04-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersiontext/htmlapplication/pdfhttps://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/article/view/4372Reports in Public Health; Vol. 26 No. 4 (2010): AprilCadernos de Saúde Pública; v. 26 n. 4 (2010): Abril1678-44640102-311Xreponame:Cadernos de Saúde Públicainstname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZporhttps://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/article/view/4372/8905https://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/article/view/4372/8906Castro, Ana Luisa Barros deMachado, Cristiani Vieirainfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-03-06T15:28:08Zoai:ojs.teste-cadernos.ensp.fiocruz.br:article/4372Revistahttps://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csphttps://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/oaicadernos@ensp.fiocruz.br||cadernos@ensp.fiocruz.br1678-44640102-311Xopendoar:2024-03-06T13:05:03.057408Cadernos de Saúde Pública - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)true |
dc.title.none.fl_str_mv |
A política de atenção primária à saúde no Brasil: notas sobre a regulação e o financiamento federal |
title |
A política de atenção primária à saúde no Brasil: notas sobre a regulação e o financiamento federal |
spellingShingle |
A política de atenção primária à saúde no Brasil: notas sobre a regulação e o financiamento federal Castro, Ana Luisa Barros de Financiamento da Saúde Gestão em Saúde Política de Saúde Atenção Primária à Saúde |
title_short |
A política de atenção primária à saúde no Brasil: notas sobre a regulação e o financiamento federal |
title_full |
A política de atenção primária à saúde no Brasil: notas sobre a regulação e o financiamento federal |
title_fullStr |
A política de atenção primária à saúde no Brasil: notas sobre a regulação e o financiamento federal |
title_full_unstemmed |
A política de atenção primária à saúde no Brasil: notas sobre a regulação e o financiamento federal |
title_sort |
A política de atenção primária à saúde no Brasil: notas sobre a regulação e o financiamento federal |
author |
Castro, Ana Luisa Barros de |
author_facet |
Castro, Ana Luisa Barros de Machado, Cristiani Vieira |
author_role |
author |
author2 |
Machado, Cristiani Vieira |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Castro, Ana Luisa Barros de Machado, Cristiani Vieira |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Financiamento da Saúde Gestão em Saúde Política de Saúde Atenção Primária à Saúde |
topic |
Financiamento da Saúde Gestão em Saúde Política de Saúde Atenção Primária à Saúde |
description |
This article analyzes the Federal implementation of primary health care policy in Brazil from 2003 to 2008, considering the government functions of health planning, regulation, financing, and health services delivery. The methodology included literature and document review, interviews with key policy actors, budget analysis, and health database analysis. The analysis showed a reduction in direct Federal health services delivery and weaknesses in Federal planning. Federal performance mainly involved regulation, based on norms linked to financial mechanisms. As for funding, the results showed a slight increase in the share for primary care in the Federal budget, adjustments, and creation of new incentives, some aimed at equity. Although some progress occurred, a remaining challenge is to reconure the Federal regulatory model and ensure a greater supply of resources for primary health care in Brazil. |
publishDate |
2010 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2010-04-01 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/article/view/4372 |
url |
https://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/article/view/4372 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/article/view/4372/8905 https://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/article/view/4372/8906 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
text/html application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Reports in Public Health Cadernos de Saúde Pública |
publisher.none.fl_str_mv |
Reports in Public Health Cadernos de Saúde Pública |
dc.source.none.fl_str_mv |
Reports in Public Health; Vol. 26 No. 4 (2010): April Cadernos de Saúde Pública; v. 26 n. 4 (2010): Abril 1678-4464 0102-311X reponame:Cadernos de Saúde Pública instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) instacron:FIOCRUZ |
instname_str |
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) |
instacron_str |
FIOCRUZ |
institution |
FIOCRUZ |
reponame_str |
Cadernos de Saúde Pública |
collection |
Cadernos de Saúde Pública |
repository.name.fl_str_mv |
Cadernos de Saúde Pública - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) |
repository.mail.fl_str_mv |
cadernos@ensp.fiocruz.br||cadernos@ensp.fiocruz.br |
_version_ |
1798943367846952960 |