Projeto de pesquisa - O Programa de Volta Para Casa e a desinstitucionalização: o impacto na vida cotidiana dos beneficiários

• Autor(a) principal: GUERRERO, André Vinicius Pires (Coord.)
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: BESSONI, Enrique Araújo, BRAGA-CAMPOS, Florianita Coelho, CARDOSO, Antônio José Costa, MOREIRA, Maria Inês Badaró, ODEH, Muna Muhammad, SCAFUTO, June Corrêa Borges, SEVERO, Fernanda M. D., SILVA, Waldir Campelo da, SZAPIRO, Ana Maria, VAZ, Barbara Coelho, ZAPPA, Marta
• Tipo de documento: Conjunto de dados
• Título da fonte: Arca Dados (Fiocruz)
• Texto Completo: https://doi.org/10.35078/ZI1NYE
• topic: Medicine, Health and Life Sciences; Social Sciences; Reforma Psiquiátrica brasileira; Reforma Psiquiátrica Brasileña; Brazilian Psychiatric Reform; Reabilitação Psicossocial; Rehabilitación Psicosocial; Psychosocial Rehabilitation; Desinstitucionalização; Desinstitucionalización; Deinstitutionalization; Programa de Volta para Casa; Programa de vuelta a casa; Back Home Program

No contexto da reforma psiquiátrica foi e é necessário lidar com grande quantitativo de pessoas em longa internação psiquiátrica, com perdas de laços sociais importantes. A atenção à saúde mental requer estratégias particulares, alinhadas ao perfil clínico-social, demandando intervenções singulares. Basaglia (1996) chama a atenção para a realização de ações de desinstitucionalização dos asilados. Ou seja, com base no marco teórico da atenção psicossocial a reorientação do modelo aponta para um processo de desinstitucionalização que contemple o “sujeito em sua existência-sofrimento”. Tais mudanças implicam abordar as diferenças das pessoas com sofrimento psíquico a partir da reabilitação psicossocial garantindo direitos e protagonismo do usuário. A Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, instituída pela portaria ministerial No 3088/2011 prevê diversos componentes. Destacamos dois: a desinstitucionalização e a reabilitação psicossocial. Ambos necessitam de um conjunto de intervenções de vários campos, que vão além da desospitalização e abrigamento mas passam pela reconstrução de histórias de vida, de rede social, emprego, lazer, moradia entre outras necessidades que se superpõem à atenção clínica. O componente de desinstitucionalização se pauta nos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e no Programa de Volta Para Casa (PVC) regulamentado pela Lei N° 10.708/2003 que consiste no auxílio monetário para “reabilitação psicossocial”. Em dezembro de 2015 haviam 4.394 beneficiários ativos, distribuídos nas cinco regiões do país. A complexidade do objeto de estudo e as potencialidades das análises nos conduziram para uma concepção de pesquisa multiterritorial e multi-métodos. Assim, estruturou-se três dimensões: a primeira dimensão de caráter longitudinal para ampliar as compreensões sobre trajetória histórica e política da criação do programa e a caracterização da população beneficiaria, utilizando métodos como analise documental, entrevistas individuais e grupos fociais. Já a segunda dimensão visa aprofundar no cotidianos dos beneficiários a partir do método etnográfico a fim de garantir a observação e o diálogo direto com as pessoas beneficiárias do PVC nos seus locais de moradia e entrevistas com atores impostantes. A partir dos bancos de dados estruturados pelas duas primeiras dimensões da pesquisa usando a ferramentas adequadas para a análise (Softwares ORA e Gephi) gerar os mapeamentos e as posteriores análises das redes. Vale destacar cada município terá um Comitê de Acompanhamento de Pesquisa - CAP utilizado como recurso complementar (FURTADO & ONOCKO CAMPOS, 2008. FURTADO & NAKAMURA 2011). Quanto ao recorte, parte-se da experiência/vivência de pessoas originárias de hospitais psiquiátricos que sofreram intervenções protagonizadas pelo Ministério da Saúde, em 2004. As contribuições deste estudo são: alinhamento e orientações aos gestores com objetivo de melhorar o acesso ao sistema de cadastro do PVC; realização periódica de seminários informativos e formativos; fortalecimento da política pública de saúde mental; acompanhamento dos beneficiários ativos e intensificação da adesão de novos beneficiários (pt) In the context of psychiatric reform, it was and is necessary to deal with a large number of people in long psychiatric hospitalization, with the loss of important social ties. Mental health care requires particular strategies, aligned with the clinical-social profile, demanding unique interventions. Basaglia (1996) draws attention to the deinstitutionalization of asylum seekers. In other words, based on the theoretical framework of psychosocial care, the reorientation of the model points to a process of deinstitutionalization that contemplates the “subject in its existence-suffering”. Such changes imply addressing the differences of people with psychological distress based on psychosocial rehabilitation, guaranteeing user rights and protagonism. The Psychosocial Care Network – RAPS, established by ministerial decree No. 3088/2011 provides for several components. We highlight two: deinstitutionalization and psychosocial rehabilitation. Both need a set of interventions from various fields, which go beyond de-hospitalization and shelter, but go through the reconstruction of life histories, social network, employment, leisure, housing, among other needs that overlap with clinical care. The deinstitutionalization component is based on Therapeutic Residential Services (SRT) and on the Volta para Casa Program (PVC) regulated by Law No. 10,708/2003, which consists of monetary aid for “psychosocial rehabilitation”. In December 2015, there were 4,394 active beneficiaries, distributed in the five regions of the country. The complexity of the object of study and the potential of the analysis led us to a multi-territorial and multi-methods research concept. Thus, three dimensions were structured: the first longitudinal dimension to broaden the understanding of the historical and political trajectory of the creation of the program and the characterization of the beneficiary population, using methods such as document analysis, individual interviews and focus groups. The second dimension, on the other hand, aims to delve deeper into the daily lives of the beneficiaries based on the ethnographic method in order to guarantee observation and direct dialogue with people who benefit from PVC in their places of residence and interviews with important actors. From the databases structured by the first two dimensions of the research using the appropriate tools for the analysis (Software ORA and Gephi) to generate the mappings and the subsequent analysis of the networks. It is worth noting that each municipality will have a Research Monitoring Committee - CAP used as a complementary resource (FURTADO & ONOCKO CAMPOS, 2008. FURTADO & NAKAMURA 2011). As for the clipping, it starts from the experience/experience of people from psychiatric hospitals who underwent interventions carried out by the Ministry of Health, in 2004. The contributions of this study are: alignment and guidance to managers in order to improve access to the registration system of PVC; periodic holding of informative and training seminars; strengthening public mental health policy; monitoring of active beneficiaries and intensifying the adhesion of new beneficiaries (en) En el contexto de la reforma psiquiátrica, era y es necesario lidiar con un gran número de personas en internación psiquiátrica prolongada, con pérdida de importantes lazos sociales. La atención a la salud mental requiere estrategias particulares, alineadas con el perfil clínico-social, exigiendo intervenciones singulares. Basaglia (1996) llama la atención sobre la desinstitucionalización de los solicitantes de asilo. En otras palabras, a partir del marco teórico de la atención psicosocial, la reorientación del modelo apunta a un proceso de desinstitucionalización que contempla al “sujeto en su existencia-sufrimiento”. Dichos cambios implican atender las diferencias de las personas con malestar psíquico a partir de la rehabilitación psicosocial, garantizando los derechos y el protagonismo de los usuarios. La Red de Atención Psicosocial – RAPS, creada por decreto ministerial nº 3088/2011, prevé varios componentes. Destacamos dos: la desinstitucionalización y la rehabilitación psicosocial. Ambos necesitan un conjunto de intervenciones de diversos campos, que van más allá de la deshospitalización y el albergue, pero pasan por la reconstrucción de historias de vida, red social, empleo, ocio, vivienda, entre otras necesidades que se superponen a la atención clínica. El componente de desinstitucionalización se basa en los Servicios Residenciales Terapéuticos (SRT) y en el Programa Volta para Casa (PVC) regulado por la Ley nº 10.708/2003, que consiste en ayudas monetarias para la “rehabilitación psicosocial”. A diciembre de 2015 había 4.394 beneficiarios activos, distribuidos en las cinco regiones del país. La complejidad del objeto de estudio y la potencialidad del análisis nos llevaron a un concepto de investigación multiterritorial y multimétodo. Así, se estructuraron tres dimensiones: la primera dimensión longitudinal para ampliar la comprensión de la trayectoria histórica y política de la creación del programa y la caracterización de la población beneficiaria, utilizando métodos como análisis documental, entrevistas individuales y grupos focales. La segunda dimensión, por su parte, pretende profundizar en el cotidiano de los beneficiarios a partir del método etnográfico para garantizar la observación y el diálogo directo con las personas beneficiarias del PVC en sus lugares de residencia y entrevistas con actores relevantes. A partir de las bases de datos estructuradas por las dos primeras dimensiones de la investigación utilizando las herramientas adecuadas para el análisis (Software ORA y Gephi) para generar los mapeos y el posterior análisis de las redes. Cabe señalar que cada municipio contará con un Comité de Seguimiento de la Investigación - CAP utilizado como recurso complementario (FURTADO & ONOCKO CAMPOS, 2008. FURTADO & NAKAMURA 2011). En cuanto al recorte, se parte de la experiencia/experiencia de personas de hospitales psiquiátricos que pasaron por intervenciones realizadas por el Ministerio de Salud, en 2004. Los aportes de este estudio son: alineación y orientación a los gestores para mejorar el acceso a la sistema de registro de PVC; celebración periódica de jornadas informativas y formativas; fortalecer la política pública de salud mental; seguimiento de los beneficiarios activos e intensificación de la adhesión de nuevos beneficiarios (es)