As reformas previdenciárias no Brasil e no Chile e seus impactos sobre os benefícios de aposentadoria do regime geral: uma contribuição à análise comparativa

• Autor(a) principal: Gomes, Jane Pinto
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
• Texto Completo: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/tede/247
• topic: Previdência social; Reforma previdenciária; Aposentadoria; Chile; Brasil; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL

Este trabalho tem como principal objetivo compreender os atuais benefícios de aposentadoria do regime geral no Brasil e no Chile, considerando-se, para isso, uma análise descritiva dos parâmetros, as diretrizes e os resultados das reformas do sistema previdenciário em ambos os países - ou seja, no Brasil, nos anos 1998 e 2003, e no Chile, nos anos 1980 e 2008 - , de forma a contribuir para o debate acerca dos modelos de reforma previdenciária em andamento, assim como de suas vicissitudes e possibilidades. Para isso, sob o referencial teórico do estado de bem-estar, os sistemas previdenciários de ambos os países são abordados segundo a perspectiva histórico-estrutural, quando se busca compreender as variáveis determinantes de suas respectivas estruturações ao longo do tempo bem com de seus respectivos desempenhos recentes. Também são discutidas questões relacionadas à estatização em contraposição, considerando-se os seguintes aspectos: variações, tendências e principais proposições face à dinâmica demográfica, características do mercado de trabalho e condições de financiamento e despesas. Ao final, são debatidas particularidades inerentes às perspectivas dos dois sistemas previdenciários