Sugestão de criação do Plano de Contigência do Quinto Comando Operacional de Bombeiros(5ºCOB), com foco nas análises de risco de enchentes e inundações dos municípios mineiros localizados às margens do rio Doce

• Autor(a) principal: Nunes, Alexsandro Carlos de Oliveira
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
• Texto Completo: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/mono/2557
• topic: Análise de risco; Plano de Contingência; Enchentes; Inundações; Risk analysis; Contingency Plan; Floods

Na época da Segunda Guerra Mundial (1940), as atividades de proteção e defesa civil no Brasil e no mundo estavam intimamente relacionada à guerra, em que os danos materiais e humanos dos conflitos ultrapassaram o meio militar, atingindo gravemente as populações civis. Hoje esses danos se dão por causa das catástrofes naturais, tais como enchentes e inundações. O objetivo desta pesquisa foi diagnosticar o funcionamento das atividades de análise de risco dos municípios mineiros localizados nas margens do Rio Doce, região leste de Minas Gerais, para possível proposição do Plano de Contingência do 5º Comando Operacional de Bombeiros como medida mitigadora para enchentes e inundações. Para o embasamento teórico desta pesquisa, foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais por meio de jornais, obras contemporâneas sobre o tema para elaboração de uma abordagem recente sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Doce, foram aplicados questionários ao coordenador municipal de proteção e defesa civil (COMPEDC) dos trinta e um municípios mineiros localizados nas margens do Rio Doce. Concluindo que as variáveis encontradas e as análises de risco de cada município foram primordiais para a sugestão do modelo do Plano de Contingência para enfrentamento das enchentes e inundações dos municípios a ser adotado, o mesmo padrão conceitual do Ministério da Integração Nacional visto nesta pesquisa, o qual a SEDEC utiliza em todo território nacional. Para que isso ocorra, se faz necessária a proposição ao poder público, para que o mesmo adote posturas mais rígidas para a fiscalização do cumprimento da Lei nº 12.608, de 2012 (PNPDEC), bem como possam adotar políticas públicas que incentive a recuperação ambiental das áreas de preservação permanentes em conformidade com a Lei nº 12.651, de 2012 (Código Florestal) principalmente na região do Médio Rio Doce, segundo o qual tem o alcance que se inicia no município de Ipatinga e termina no município de Resplendor.