Trajetória da política ambiental no estado de Minas Gerais e seus desdobramentos sobre o processo de licenciamento ambiental

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Morais, Ana Flávia de Castro
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
Texto Completo: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/mono/1721
Resumo: Esta monografia discute as inovações e rearranjos ocorridos no escopo do Sistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA), sob a luz dos conceitos neoinstitucionalistas, e os avanços no modelo de licenciamento ambiental adotado. Para tanto, faz uma revisão do conceito de neoinstitucionalismo, enfatizando as perspectivas de dependência de trajetória e mudança institucional. Apresenta o surgimento da questão ambiental como problema a ser incluído na agenda política internacional e a evolução das discussões relacionadas ao tema, além de conceitos importantes como o de desenvolvimento sustentável e Agenda 21. Destaca o licenciamento ambiental como o principal instrumento de gestão pública ambiental no Brasil, conciliando as atividades econômicas com a preservação ambiental. Descreve como se deu a institucionalização da política ambiental, sobretudo no estado de Minas Gerias, os organismos, leis e estruturas criadas para operacionalizar a gestão ambiental e suas relações com o licenciamento ambiental. Elenca os resultados alcançados com a pesquisa, apontando a presença de elementos dependentes da trajetória percorrida e momentos nos quais foram necessárias mudanças na estrutura anteriormente adotada.
id FJP-2_311b7b9ee59ff4e2278f40f7478b7b0c
oai_identifier_str oai:repositorio.fjp.mg.gov.br:mono/1721
network_acronym_str FJP-2
network_name_str Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
repository_id_str
spelling Santos, Ester Carneiro do CoutoCarneiro, RicardoBrasil, Flávia de Paula DuqueMorais, Ana Flávia de Castro2016-06-29T14:15:32Z2023-11-06T14:18:57Z2016-06-292016-06-29T14:15:32Z2023-11-06T14:18:57Z2010MORAIS, A. F. C. Trajetória da política ambiental no estado de Minas Gerais e seus desdobramentos sobre o processo de licenciamento ambiental. 71 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2010.http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/mono/1721Esta monografia discute as inovações e rearranjos ocorridos no escopo do Sistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA), sob a luz dos conceitos neoinstitucionalistas, e os avanços no modelo de licenciamento ambiental adotado. Para tanto, faz uma revisão do conceito de neoinstitucionalismo, enfatizando as perspectivas de dependência de trajetória e mudança institucional. Apresenta o surgimento da questão ambiental como problema a ser incluído na agenda política internacional e a evolução das discussões relacionadas ao tema, além de conceitos importantes como o de desenvolvimento sustentável e Agenda 21. Destaca o licenciamento ambiental como o principal instrumento de gestão pública ambiental no Brasil, conciliando as atividades econômicas com a preservação ambiental. Descreve como se deu a institucionalização da política ambiental, sobretudo no estado de Minas Gerias, os organismos, leis e estruturas criadas para operacionalizar a gestão ambiental e suas relações com o licenciamento ambiental. Elenca os resultados alcançados com a pesquisa, apontando a presença de elementos dependentes da trajetória percorrida e momentos nos quais foram necessárias mudanças na estrutura anteriormente adotada.Esta monografía analiza las innovaciones y reordenamientos ocurridos en el ámbito del Sistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA), a la luz de los conceptos neoinstitucionalistas, y los avances en el modelo de licenciamiento ambiental. Para esto, hace una revisión del concepto de neoinstitucionalismo, resaltando la perspectiva de la dependencia de la trayectoria y el cambio institucional. Presenta el surgimiento de la cuestión ambiental como un problema que debe incluirse en la agenda política internacional e la evolución de las discusiones relacionadas con el tema, además de algunos conceptos importantes como el desarrollo sostenible y la Agenda 21. Destaca el licenciamiento ambiental como el principal instrumento para la gestión pública del medio ambiente en Brasil, conciliando las actividades económicas con la preservación del medio ambiente. Describe cómo ocurrió la institucionalización de la política ambiental, especialmente en el estado de Minas Gerais, los órganos, leyes y estructuras diseñadas para poner en práctica la gestión del medio ambiente y su relación con la concesión de licencias ambientales. Enumera los resultados alcanzados con la pesquisa, que apunta a la presencia de elementos dependientes de la trayectoria recorrida yGoverno e PolíticaInstitucionalismoLicenciamneto AmbientalGestão AmbientalSistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA)InstitucionalismoLicenciamiento AmbientalGestión AmbientalSistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA)Trajetória da política ambiental no estado de Minas Gerais e seus desdobramentos sobre o processo de licenciamento ambientalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisFundação João PinheiroEscola de Governo Professor Paulo Neves de CarvalhoCSAP XIX/2010Belo Horizonte2010-11-05porreponame:Repositório Institucional da Fundação João Pinheiroinstname:Fundação João Pinheiro (FJP)instacron:FJPinfo:eu-repo/semantics/openAccessTHUMBNAILTrajetória da política ambiental no estado de Minas Gerais e seus desdobramentos sobre o processo de licenciamento ambiental.pdf.jpgTrajetória da política ambiental no estado de Minas Gerais e seus desdobramentos sobre o processo de licenciamento ambiental.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg2829http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/083623ca-fa3b-4276-afdd-5ea19d1f5a47/downloadbc7773a4bd207432022fb820e30b23fbMD59TEXTTrajetória da política ambiental no estado de Minas Gerais e seus desdobramentos sobre o processo de licenciamento ambiental.pdf.txtTrajetória da política ambiental no estado de Minas Gerais e seus desdobramentos sobre o processo de licenciamento ambiental.pdf.txtExtracted texttext/plain103423http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/1138070d-55ed-4269-a7e1-1a5008bf035b/downloada014c181a19b08fab432bf7617cea287MD58LICENSElicense.txttext/plain1570http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/987f1597-c899-437d-9d9f-1ee6628ad8e9/download399935990642117892180e188e2a8087MD52ORIGINALTrajetória da política ambiental no estado de Minas Gerais e seus desdobramentos sobre o processo de licenciamento ambiental.pdfapplication/pdf914372http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/b1af8a3a-c8c0-455c-8a0a-9f2c35ccc850/downloadcb4fdaf19cb3d572bb6558c08497c853MD53mono/17212024-08-13 17:25:23.605open.accessoai:repositorio.fjp.mg.gov.br:mono/1721http://repositorio.fjp.mg.gov.brRepositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.fjp.mg.gov.br/oai/requestopendoar:2024-08-13T20:25:23Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro - Fundação João Pinheiro (FJP)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
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Trajetória da política ambiental no estado de Minas Gerais e seus desdobramentos sobre o processo de licenciamento ambiental
title Trajetória da política ambiental no estado de Minas Gerais e seus desdobramentos sobre o processo de licenciamento ambiental
spellingShingle Trajetória da política ambiental no estado de Minas Gerais e seus desdobramentos sobre o processo de licenciamento ambiental
Morais, Ana Flávia de Castro
Institucionalismo
Licenciamneto Ambiental
Gestão Ambiental
Sistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA)
Institucionalismo
Licenciamiento Ambiental
Gestión Ambiental
Sistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA)
title_short Trajetória da política ambiental no estado de Minas Gerais e seus desdobramentos sobre o processo de licenciamento ambiental
title_full Trajetória da política ambiental no estado de Minas Gerais e seus desdobramentos sobre o processo de licenciamento ambiental
title_fullStr Trajetória da política ambiental no estado de Minas Gerais e seus desdobramentos sobre o processo de licenciamento ambiental
title_full_unstemmed Trajetória da política ambiental no estado de Minas Gerais e seus desdobramentos sobre o processo de licenciamento ambiental
title_sort Trajetória da política ambiental no estado de Minas Gerais e seus desdobramentos sobre o processo de licenciamento ambiental
author Morais, Ana Flávia de Castro
author_facet Morais, Ana Flávia de Castro
author_role author
dc.contributor.member.none.fl_str_mv Santos, Ester Carneiro do Couto
Carneiro, Ricardo
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Brasil, Flávia de Paula Duque
dc.contributor.author.fl_str_mv Morais, Ana Flávia de Castro
contributor_str_mv Brasil, Flávia de Paula Duque
dc.subject.other.pt_BR.fl_str_mv Institucionalismo
Licenciamneto Ambiental
Gestão Ambiental
Sistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA)
topic Institucionalismo
Licenciamneto Ambiental
Gestão Ambiental
Sistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA)
Institucionalismo
Licenciamiento Ambiental
Gestión Ambiental
Sistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA)
dc.subject.en.es.fl_str_mv Institucionalismo
Licenciamiento Ambiental
Gestión Ambiental
dc.subject.en.pt_BR.fl_str_mv Sistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA)
description Esta monografia discute as inovações e rearranjos ocorridos no escopo do Sistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA), sob a luz dos conceitos neoinstitucionalistas, e os avanços no modelo de licenciamento ambiental adotado. Para tanto, faz uma revisão do conceito de neoinstitucionalismo, enfatizando as perspectivas de dependência de trajetória e mudança institucional. Apresenta o surgimento da questão ambiental como problema a ser incluído na agenda política internacional e a evolução das discussões relacionadas ao tema, além de conceitos importantes como o de desenvolvimento sustentável e Agenda 21. Destaca o licenciamento ambiental como o principal instrumento de gestão pública ambiental no Brasil, conciliando as atividades econômicas com a preservação ambiental. Descreve como se deu a institucionalização da política ambiental, sobretudo no estado de Minas Gerias, os organismos, leis e estruturas criadas para operacionalizar a gestão ambiental e suas relações com o licenciamento ambiental. Elenca os resultados alcançados com a pesquisa, apontando a presença de elementos dependentes da trajetória percorrida e momentos nos quais foram necessárias mudanças na estrutura anteriormente adotada.
publishDate 2010
dc.date.issued.fl_str_mv 2010
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-06-29T14:15:32Z
2023-11-06T14:18:57Z
dc.date.available.fl_str_mv 2016-06-29
2016-06-29T14:15:32Z
2023-11-06T14:18:57Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv MORAIS, A. F. C. Trajetória da política ambiental no estado de Minas Gerais e seus desdobramentos sobre o processo de licenciamento ambiental. 71 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2010.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/mono/1721
identifier_str_mv MORAIS, A. F. C. Trajetória da política ambiental no estado de Minas Gerais e seus desdobramentos sobre o processo de licenciamento ambiental. 71 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2010.
url http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/mono/1721
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
instname:Fundação João Pinheiro (FJP)
instacron:FJP
instname_str Fundação João Pinheiro (FJP)
instacron_str FJP
institution FJP
reponame_str Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
collection Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
bitstream.url.fl_str_mv http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/083623ca-fa3b-4276-afdd-5ea19d1f5a47/download
http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/1138070d-55ed-4269-a7e1-1a5008bf035b/download
http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/987f1597-c899-437d-9d9f-1ee6628ad8e9/download
http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/b1af8a3a-c8c0-455c-8a0a-9f2c35ccc850/download
bitstream.checksum.fl_str_mv bc7773a4bd207432022fb820e30b23fb
a014c181a19b08fab432bf7617cea287
399935990642117892180e188e2a8087
cb4fdaf19cb3d572bb6558c08497c853
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro - Fundação João Pinheiro (FJP)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1811732865867579392

Registros relacionados