Programa de Aquisição de Alimentos: uma análise a partir de dados do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal

• Autor(a) principal: Assis, Laís Braga de
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
• Texto Completo: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/mono/2310
• topic: Programa de Aquisição de Alimentos; CadÚnico; PAA leite; Programa de Aquisição de Alimentos; CadÚnico; PAA leite

Este trabalho tem como objetivo caracterizar os beneficiários e descrever o Programa de Aquisição de Alimentos nas modalidades de Compra com Doação Simultânea (CDS) e Incentivo à Produção e o Consumo de Leite (PAA – Leite) inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal em Minas Gerais, mais especificamente nos Territórios de Desenvolvimento do Alto Jequitinhonha e Médio e Baixo Jequitinhonha. O PAA foi criado em 2003, tem como principal objetivo fortalecer a agricultura familiar e ao mesmo tempo combater a insegurança alimentar e nutricional da população beneficiária. Já o Cadastro Único foi instituído em 2001 e tem como função identificar e caracterizar as famílias de baixa renda, para que seja possível incluí-las em políticas públicas que mais se adequem ao seu perfil. Para a execução do trabalho, foram utilizados micro dados do Cadastro Único, trabalhados de forma a resultarem em um desenho do perfil dos participantes, além de entrevistas com pessoas-chave envolvidas na execução do programa, que teve como objetivo verificar o funcionamento do programa. A partir do trabalho, foi possível perceber que o PAA trouxe muitos benefícios à população atendida, que além de outras vantagens, passou a contar com uma renda fixa garantida (nos casos do agricultores familiares) e com mais alimentos em sua mesa, reduzindo a insegurança alimentar. Porém, apesar dos benefícios, mesmo depois de reformas, o programa ainda possui alguns problemas que dificultam sua execução, como a falta de recursos e o alcance à populações isoladas. De forma geral, necessita-se de um aumento dos recursos financeiros destinados ao PAA, o que reduziria boa parte dos obstáculos encontrados.