Construção de agendas e inovações institucionais: análise comparativa da reforma sanitária e da reforma urbana

• Autor(a) principal: Menicucci, Telma Maria Gonçalves
• Data de Publicação: 2010
• Outros Autores: Brasil, Flávia de Paula Duque
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
• Texto Completo: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/3475
• topic: Políticas públicas; Formação de agenda; Mudança institucional; Reforma sanitária; Reforma urbana; Movimento de reforma sanitária; Movimento de reforma urbana; Public policies; Agenda building; Institutional change; Sanitary reform; Urban reform; Sanitary reform movement; Urban reform movement

O artigo focaliza duas questões básicas do processo de reformas de políticas públicas e a relação entre ambas: a constituição de novas agendas públicas e a tradução dessas agendas em mudanças institucionais. A partir de contribuições oriundas de matrizes distintas, constrói-se um modelo de análise aplicado a dois casos empíricos de constituição de agendas reformistas que tiveram repercussões nas políticas públicas, levando a mudanças institucionais a partir da Constituição Federal de 1988: a reforma sanitária e a reforma urbana. A abordagem busca identificar os fatores determinantes dos dois processos, enfatizando o papel das ideias na formação de agendas e na inovação institucional e entendendo-se o próprio processo político também em sua dimensão simbólica e interpretativa. Analiticamente, busca-se identificar como determinadas compreensões de problemas sociais construídas por atores coletivos vinculam-se ao processo de formação de políticas, a partir de dinâmicas sociopolíticas específicas, nas quais a inovação ideacional interage com constrangimentos institucionais.