Estrutura de oportunidades e ativos: a redução da vulnerabilidade social em famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família

• Autor(a) principal: Espeschit, Ester Rodrigues
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
• Texto Completo: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/tede/232
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DEMOGRAFIA::POLITICA PUBLICA E POPULACAO; Programa Social; Programa Bolsa Família (BRASIL); Vulnerabilidade social; Pobreza; Políticas Públicas; Brasil

Este trabalho busca explorar os efeitos de distintas estruturas de oportunidades disponibilizadas pelo Estado para reduzir a vulnerabilidade das famílias atendidas e identificar alguns elementos capazes de trazer luz e de tornar mais evidentes as estratégias que devem ser levadas em conta nas políticas públicas de enfrentamento da pobreza para alterar a realidade de milhares de pessoas que vivem em situação de múltiplas privações. A análise realizada fundamenta-se no marco conceitual da vulnerabilidade social, que, ao propor novas ferramentas, permite analisar as estruturas em que se baseiam a pobreza. O enfoque da vulnerabilidade parte da premissa de que a eficácia das ações para enfrentar a pobreza requer o conhecimento dos recursos que as famílias possuem e das estratégias que elas utilizam na busca da melhoria do seu bem -estar. Além disso, reconhece que a transformação dos recursos das famílias em ativos tem estreita relação com a estrutura de oportunidades ofertada pelo Estado, pela sociedade ou pelo mercado. Outro elemento fundamental presente no enfoque da vulnerabilidade é a possibilidade de analisar a pobreza a partir de suas múltiplas dimensões, que se expressam em elementos tangíveis, relacionados ao nível de renda, ao grau de escolaridade e às condições de acesso a um conjunto de bens e serviços básicos, e em elementos considerados menos tangíveis, relacionados a valores, atitudes e comportamentos dos indivíduos. A pergunta principal que orienta este trabalho de pesquisa é a seguinte: Em que medida as distintas estruturas de oportunidades ofertadas pelo Estado se, de fato, existem - têm contribuído para diminuir o grau de vulnerabilidade das famílias ao possibilitar o fortalecimento de seus ativos tangíveis e menos tangíveis. Na primeira parte do trabalho, aborda-se o tema da pobreza na perspectiva da vulnerabilidade social. A análise dos efeitos das ações do Estado no fortalecimento dos ativos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família foi realizada com base nos ativos relativos às dimensões trabalho, moradia, relações familiares e sociais, capital humano e recursos financeiros. Na segunda parte, abordam-se as políticas públicas de enfrentamento da pobreza implementadas no Brasil, como o Programa Bolsa Família e os programas de proteção social básica, implementados de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social no início deste século. Considera-se que esses programas são componentes centrais da estrutura de oportunidades ofertada pelo Estado às famílias em situação de vulnerabilidade social. Procurou-se identificar os elementos que devem ser considerados nas estratégias adotadas pelas políticas públicas no enfrentamento da pobreza. O trabalho consiste em uma aproximação exploratória em relação ao tema dos efeitos das ações da estrutura de oportunidades ofertada pelo Estado nos ativos e na vulnerabilidade, identificando um modelo de análise que pode ser útil para futuros estudos que busquem mensurar tais efeitos de forma mais rigorosa para um conjunto ampliado da população atendida pelos programas de proteção.