A aproximação entre Estado e Terceiro Setor: o Projeto OSCIP Mineiro

• Autor(a) principal: Fernandes, Flávia Moreira
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
• Texto Completo: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/mono/1930
• topic: Reforma Administrativa; Choque de Gestão; Terceiro Setor; Organização da Sociedade Civil de Interesse Público(OSCIP); Termo de Parceria; Administrative Reform; 'Management Shock'; Third Sector; Civil Society; Organization of Public Iterest(OSCIPs); Partnership Contracts

Em 2003, o governo de Minas Gerais, inspirado nos esforços empreendidos pelo governo federal na direção de iniciativas de reforma gerencial, instituiu o modelo mineiro de celebração de parcerias com entidades do Terceiro Setor qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Após seis anos da implementação de tal modelo, torna-se importante estudar a aproximação entre Estado e Terceiro Setor, sob o prisma do Projeto OSCIPs mineiro, buscando analisar como este vem se configurando e seus principais resultados. É esse o propósito do trabalho, que parte da revisão da literatura pertinente à temática tratada para examinar o perfil das entidades que se qualificaram como OSCIPs e as informações gerenciais sobre os Termos de Parceria por elas celebrados com o Estado de Minas Gerais.