Exclusão social e políticas públicas: algumas reflexões a partir das experiências descritas no programa gestão pública e cidadania

• Autor(a) principal: Ladeira, Carla Bronzo
• Data de Publicação: 2003
• Outros Autores: Costa, Bruno Lazzarotti Diniz
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
• Texto Completo: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/204
• topic: Exclusão social; Políticas públicas; Desenvolvimento social; Public policies; Social exclusion; Social development

O artigo procura delimitar um marco conceitual para analisar processos concretos de exclusão social e estabelecer a relação entre esse marco ou padrão normativo e os marcos institucionais e organizacionais, salientando os constrangimentos que essa problemática coloca para o desenho e gestão de políticas públicas de caráter inclusivo. São apresentadas as linhas gerais do debate sobre o tema da pobreza e da exclusão para delinear uma configuração conceitual para o termo exclusão como categoria de análise útil para a compreensão de processos e realidades específicas contemporâneas e suas implicações para o marco institucional de políticas e programas. A partir dessa discussão conceitual, serão examinadas as iniciativas inscritas no Programa Gestão Pública e Cidadania que têm como foco públicos ou situações de vulnerabilidade e risco social. Também são delineadas algumas diretrizes que devem nortear as intervenções nessa área, de forma a viabilizar um melhor desempenho e resultados das iniciativas. Conclui-se que o desenvolvimento social deve ser o objetivo máximo, ao qual o desenvolvimento econômico deve estar vinculado. Sem essa articulação, não é possível desenvolver ações com resultados efetivos e sustentáveis no combate à exclusão social.