A influência do poder legislativo no planejamento das políticas de educação no Estado de Minas Gerais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Denardi, André Dell’Isola
Data de Publicação: 2020
Outros Autores: Costa, Bruno Lazzarotti Diniz
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
Texto Completo: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/3301
Resumo: O trabalho analisa o papel da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na elaboração e nas discussões do mais recente Plano Estadual de Educação. Baseado nas arenas de debate disponíveis para a discussão do Plano, na identificação dos grupos sociais envolvidos e na mobilização em torno de seus diferentes temas, busca-se avaliar o grau de influência da Assembleia de Minas nesta política específica. A partir de um modelo analítico institucionalista e pluralista, amparado pela análise de documentação disponibilizada pelos órgãos diretamente envolvidos com o Plano, argumenta-se que a natureza das arenas e das regras decisórias conformaram as alterações e o perfil final do Plano. Baseado nos resultados obtidos, conclui-se sobre a importância do Poder Legislativo como vetor de promoção do debate público em torno do Plano, através de plataformas variadas de participação popular.
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A partir de um modelo analítico institucionalista e pluralista, amparado pela análise de documentação disponibilizada pelos órgãos diretamente envolvidos com o Plano, argumenta-se que a natureza das arenas e das regras decisórias conformaram as alterações e o perfil final do Plano. Baseado nos resultados obtidos, conclui-se sobre a importância do Poder Legislativo como vetor de promoção do debate público em torno do Plano, através de plataformas variadas de participação popular.This paper analyzes the role of the Minas Gerais Legislative Assembly in the elaboration and discussion of the most recent State Education Plan. Based on the available debate arenas for the discussion of the Plan, on the identification of the social groups involved and on the mobilization around its different themes, we seek to evaluate the Assembly’s degree of influence over this specific policy. Through an institutionalist and pluralistic analytical framework, supported by the analysis of documentation provided by the organizations directly involved with the Plan, it is argued that the nature of the arenas and decision guidelines shaped the changes and final profile of the Plan. Based on the obtained results, a conclusion is reached about the importance of the Legislative Power as a vector of promotion for the public debate around the Plan, through varied platforms of popular participation.Governo e PolíticaFundação João PinheiroFundação João PinheiroParlamentoPolíticas públicasPlanejamento do ensinoDemocraciaParticipação popularParliamentPublic policyEducational planningDemocracyPopular participationA influência do poder legislativo no planejamento das políticas de educação no Estado de Minas GeraisThe influence of the Legislative Power in the planning of public education in the State of Minas Geraisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleDenardi, André Dell’IsolaCosta, Bruno Lazzarotti Dinizporreponame:Repositório Institucional da Fundação João Pinheiroinstname:Fundação João Pinheiro (FJP)instacron:FJPinfo:eu-repo/semantics/openAccessTHUMBNAILA influência do poder legislativo no planejamento das políticas de educação no Estado de Minas Gerais.pdf.jpgA influência do poder legislativo no planejamento das políticas de educação no Estado de Minas Gerais.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg4165http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/5f734b93-af37-4f60-88ae-3f12df5e5f0d/downloadd8b6ee7817a092ba2202aa937852f230MD510ORIGINALA influência do poder legislativo no planejamento das políticas de educação no Estado de Minas Gerais.pdfA influência do poder legislativo no planejamento das políticas de educação no Estado de Minas Gerais.pdfapplication/pdf456515http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/78b63134-f91d-4a02-8ea5-3ad31a7128cb/download4a7ccdb2d6f63ea30700956f128920d1MD51CC-LICENSElicense_urllicense_urltext/plain; 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