Participação cidadã e reconfigurações nas políticas urbanas nos anos 90

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Brasil, Flávia de Paula Duque
Data de Publicação: 2004
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
Texto Completo: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/3232
Resumo: O artigo aborda as instâncias de participação nas políticas urbanas que se multiplicam no cenário contemporâneo, a partir do trânsito de projetos societários endereçados à democratização do planejamento e da gestão das cidades. Sustenta-se que, a despeito da heterogeneidade das experiências, dos seus limites, dificuldades e contradições (inerentes ao processo de reconstrução das relações entre Estado e sociedade no Brasil), os canais de participação têm configurado trilhas alternativas e novas linhagens de políticas locais. No primeiro momento discutem-se os conceitos de público e participação cidadã, mapeando possibilidades de influência dos atores societários na formação da agenda e produção das políticas urbanas. No momento seguinte, as instâncias de participação são objeto de exame, privilegiando-se os Conselhos Municipais de Política Urbana, suas características, papéis, potenciais e alcances. Finalmente, detém-se ilustrativamente no Conselho Municipal de Política Urbana e na Conferência Municipal de Política Urbana de Belo Horizonte.
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spelling 2021-06-10T14:01:29Z2021-06-10T14:01:29Z2004BRASIL, F. P. D. Participação cidadã e reconfigurações nas políticas urbanas nos anos 90. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 6, n. 2, p. 35-52, nov. 2004. 2317-1529http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/323210.22296/2317-1529.2004v6n2p35O artigo aborda as instâncias de participação nas políticas urbanas que se multiplicam no cenário contemporâneo, a partir do trânsito de projetos societários endereçados à democratização do planejamento e da gestão das cidades. Sustenta-se que, a despeito da heterogeneidade das experiências, dos seus limites, dificuldades e contradições (inerentes ao processo de reconstrução das relações entre Estado e sociedade no Brasil), os canais de participação têm configurado trilhas alternativas e novas linhagens de políticas locais. No primeiro momento discutem-se os conceitos de público e participação cidadã, mapeando possibilidades de influência dos atores societários na formação da agenda e produção das políticas urbanas. No momento seguinte, as instâncias de participação são objeto de exame, privilegiando-se os Conselhos Municipais de Política Urbana, suas características, papéis, potenciais e alcances. Finalmente, detém-se ilustrativamente no Conselho Municipal de Política Urbana e na Conferência Municipal de Política Urbana de Belo Horizonte.This article addresses citizens participation in urban policies, focusing on participatory arrangements implemented by local governments since the late eighties in Brazilian context. These experiences could be regarded as expressions of collective actors democratizing projects referred to urban planning and management. This paper argues that, despite the experiences diversity, their limits, difficulties and contradictions, participation have produced alternative policies models. First, the text approaches public space and citizens participation concepts and stresses civil society possibilities to influence agenda-setting and policy-making process. Next, local-level participatory arrangements are examined, emphasizing urban policy municipal councils. Their character, roles, potencials and limits are pointed out. Last, Belo Horizonte’s Urban Policy Municipal Council and the Urban Policy Municipal Conference are analyzed as an illustrative case.Governo e PolíticaFundação João PinheiroParticipação cidadãPolítica urbanaConselhos municipaisCitizens participationUrban policiesMunicipal councilsParticipação cidadã e reconfigurações nas políticas urbanas nos anos 90Citizen participation and reconfigurations in urban policies in the 1990sinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleBrasil, Flávia de Paula Duqueinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Fundação João Pinheiroinstname:Fundação João Pinheiro (FJP)instacron:FJPTHUMBNAILParticipação cidadã e reconfigurações nas políticas urbanas nos anos 90.pdf.jpgParticipação cidadã e reconfigurações nas políticas urbanas nos anos 90.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg4895http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/217f56fc-079c-493c-95a3-80a433246e23/download3c4256e9e2eea25f8d26809702d6aa00MD514Creative Commons Attribution License.pdf.jpgCreative Commons Attribution License.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg4344http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/5dc33946-2be8-4a2e-a544-262cbaf86755/downloadf187a24dfef3a5aafd20c779f161fc32MD516ORIGINALParticipação cidadã e reconfigurações nas políticas urbanas nos anos 90.pdfParticipação cidadã e reconfigurações nas políticas urbanas nos anos 90.pdfapplication/pdf103019http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/07c21f73-4a07-4dea-9c2c-94f062fb6a6f/downloadac1c41bc18a915c5a3d03a67886395efMD51Creative Commons Attribution License.pdfCreative Commons Attribution License.pdfapplication/pdf555280http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/43f7d327-153c-4540-868c-2365e88ce001/download2d5dbf1517e48bd68d1c81560cc7a8c9MD52CC-LICENSElicense_urllicense_urltext/plain; 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