Instrumentos de contratualização de desempenho em Minas Gerais: o Acordo de Resultados e o Pacto pelo Cidadão
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| Data de Publicação: | 2018 |
| Outros Autores: | , , , |
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| Título da fonte: | Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro |
| Texto Completo: | http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/3351 |
Resumo: | Dentre as técnicas administrativas propostas pela Nova Gestão Pública, destaca-se a implantação de instrumentos de contratualização de desempenho. Discute-se neste artigo a aplicação desse contexto no estado de Minas Gerais, a partir do estabelecimento do Acordo de Resultados de 2004 a 2014, com foco nos indicadores de efetividade de políticas públicas e na definição de metas que refletissem a contribuição das equipes e o pagamento de Prêmio de Produtividade e, a partir de 2015, da adoção do Pacto pelo Cidadão, buscando a simplificação e a incorporação de processos participativos institucionalizados, em especial os Fóruns Regionais de Governo, mas eliminando a figura do Prêmio de Produtividade. |
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2022-01-24T17:27:52Z2022-01-24T17:27:52Z2018GOMES, K. C. D. et al. Instrumentos de contratualização de desempenho em Minas Gerais: o acordo de resultados e o pacto pelo cidadão. Revista Eletrônica de Estratégia & Negócios, Florianópolis, v. 11, p. 199-225, abr. 2018. 1984-3372http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/335110.19177/reen.v11e02018199-225Dentre as técnicas administrativas propostas pela Nova Gestão Pública, destaca-se a implantação de instrumentos de contratualização de desempenho. Discute-se neste artigo a aplicação desse contexto no estado de Minas Gerais, a partir do estabelecimento do Acordo de Resultados de 2004 a 2014, com foco nos indicadores de efetividade de políticas públicas e na definição de metas que refletissem a contribuição das equipes e o pagamento de Prêmio de Produtividade e, a partir de 2015, da adoção do Pacto pelo Cidadão, buscando a simplificação e a incorporação de processos participativos institucionalizados, em especial os Fóruns Regionais de Governo, mas eliminando a figura do Prêmio de Produtividade.Among the administrative techniques proposed by the New Public Management, the implementation of performance contracting instruments stands out. We discuss the application of this context in Minas Gerais, with the establishment of the Results Agreement from 2004 to 2014, focusing on indicators of effectiveness of public policies, definition of goals that reflect the contribution of teams and the payment of Productivity Award; and, starting in 2015, with the adoption of the Citizens Pact, seeking to simplify and incorporate institutionalized participatory processes, especially the Regional Forums of Government, but eliminating the figure of the Productivity Award.Governo e PolíticaSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas GeraisSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas GeraisSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas GeraisFundação João PinheiroSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas GeraisContratualizaçãoDesempenhoMinas GeraisAcordo de ResultadosPacto pelo CidadãoContractingPerformanceMinas GeraisResults AgreementCitizen PactInstrumentos de contratualização de desempenho em Minas Gerais: o Acordo de Resultados e o Pacto pelo CidadãoPerformance contracting instruments in Minas Gerais: the Results Agreement and the Citizen Pactinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleGomes, Karen Christine DiasMaia, Camilla RafaelaCardoso, Gustavo AlvesOliveira, Kamila Pagel deMaia, Otávio Martinsporreponame:Repositório Institucional da Fundação João Pinheiroinstname:Fundação João Pinheiro (FJP)instacron:FJPinfo:eu-repo/semantics/openAccessTHUMBNAILInstrumentos de contratualização de desempenho em Minas Gerais.pdf.jpgInstrumentos de contratualização de desempenho em Minas Gerais.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg5995http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/4334ffc1-4543-45d1-80e4-545e905b100d/downloada93a4c79f7106269a92b7ebf1ece152fMD510ORIGINALInstrumentos de contratualização de desempenho em Minas Gerais.pdfInstrumentos de contratualização de desempenho em Minas Gerais.pdfapplication/pdf1026482http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/b6927d3a-dd89-46ec-a0b9-dfaa2343161a/download2cdb2137318a11de598d56d68c0a9964MD51CC-LICENSElicense_urllicense_urltext/plain; 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