Governo aberto: proposta e aplicação de um índice para análise da aderência dos estados brasileiros aos princípios da Open Government Partnership
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Data de Publicação: | 2023 |
Outros Autores: | , , |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro |
Texto Completo: | http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/3748 |
Resumo: | Este artigo apresenta uma proposta de indicador sintético para a análise da aderência dos estados brasileiros aos princípios de governo aberto propostos pela Open Government Partnership (OGP) - Parceria para o Governo Aberto, quais sejam: transparência, accountability, participação e tecnologia. Como resultado, o Índice Estadual de Governo Aberto (lega) indicou que nenhum deles apresenta "alta aderência" a esses princípios. Isso sugere que mesmo o Brasil sendo um dos cofundadores da OGP, ainda não implementou um governo plenamente aberto em nível subnacional. Nesse sentido, acredita-se que a construção e o aprimoramento do lega poderão auxiliar na identificação de áreas prioritárias de ação e no monitoramento dos resultados de políticas públicas afins. |
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2023-07-24T17:31:26Z2023-07-24T17:31:26Z2023PEIXOTO, J. F. P.; DUFLOTH, S. C. Governo aberto: proposta e aplicação de um índice para análise da aderência dos estados brasileiros aos princípios da Open Government Partnership. Campo de Públicas: conexões e experiências, v. 2, n. 1, p. 297-317, 2023. 2764-6009http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/3748Este artigo apresenta uma proposta de indicador sintético para a análise da aderência dos estados brasileiros aos princípios de governo aberto propostos pela Open Government Partnership (OGP) - Parceria para o Governo Aberto, quais sejam: transparência, accountability, participação e tecnologia. Como resultado, o Índice Estadual de Governo Aberto (lega) indicou que nenhum deles apresenta "alta aderência" a esses princípios. Isso sugere que mesmo o Brasil sendo um dos cofundadores da OGP, ainda não implementou um governo plenamente aberto em nível subnacional. Nesse sentido, acredita-se que a construção e o aprimoramento do lega poderão auxiliar na identificação de áreas prioritárias de ação e no monitoramento dos resultados de políticas públicas afins.This article presents a proposal for a synthetic indicator for analyzing the adherence of states to the principles of open government proposed by the Open Government Partnership - OGP, namely: transparency, accountability, participation and technology. As a result, the State Open Government Index (lega) indicated that none of them show "high adherence" to these principles. This suggests that even though Brazil is one of the co-founders of OGP, it still has not implemented fully open government at the subnational level. In this sense, it is believed that the construction and improvement of the Iega will be able to help identify priority areas for action and monitor the results of related public policies.Governo e PolíticaFundação João PinheiroFundação João Pinheirohttp://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/3778Campo de públicas : conexões e experiências v. 2, n. 1, jan./jun. 2023Governo abertoTransparênciaAccountabilityParticipaçãoIndicadoresOpen GovernmentTransparencyAccountabilityParticipationIndicatorsGoverno aberto: proposta e aplicação de um índice para análise da aderência dos estados brasileiros aos princípios da Open Government PartnershipOpen government: index proposal and application to analyze Brazilian to Open Government Partnership guidelinesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articlehttp://lattes.cnpq.br/7024524320129870http://lattes.cnpq.br/6166815079725368Peixoto, Julianne FonsecaDufloth, Simone Cristina-https://orcid.org/0000-0002-1963-7365info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Fundação João Pinheiroinstname:Fundação João Pinheiro (FJP)instacron:FJPTHUMBNAILGoverno aberto.pdf.jpgGoverno aberto.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg4869http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/190ecb1f-4f4c-4909-bb9b-b76586488ecd/downloadc4b79f7b0ed420a0f3657b3b1a4897f1MD58TEXTGoverno aberto.pdf.txtGoverno aberto.pdf.txtExtracted texttext/plain59617http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/84990e52-72bc-4885-af8d-48c03206ce0a/download9afa9d44918776eeefc6fa7af71d5f97MD57LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81570http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/91d631a4-8351-4c9d-bebf-8b20e9e20587/download399935990642117892180e188e2a8087MD52ORIGINALGoverno aberto.pdfGoverno aberto.pdfapplication/pdf13032864http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/25b2354e-0455-4706-8dc9-f24d35ec5b64/downloadbef83925ae9a98ddf3b2147415f95393MD51123456789/37482024-04-01 17:26:47.45open.accessoai:repositorio.fjp.mg.gov.br:123456789/3748http://repositorio.fjp.mg.gov.brRepositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.fjp.mg.gov.br/oai/requestopendoar:2024-04-01T20:26:47Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro - Fundação João Pinheiro (FJP)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 |
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