Democracia deliberativa, capital social e coprodução de serviços públicos: potenciais e desafios na construção da sinergia Estado-sociedade
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2019 |
Outros Autores: | , , , , , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro |
Texto Completo: | http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/4176 https://doi.org/10.9771/ns.v10i19.33931 |
Resumo: | O presente trabalho pauta-se por investigar a relação entre a institucionalização de instâncias participativas no contexto político local, e os seus efeitos na promoção da co-produção de serviços públicos, com ênfase na gestão escolar. Para tal, buscou-se explorar o conceito de empowered participatory governance (EPG) no estabelecimento de iniciativas deliberativas no âmbito educacional. A literatura de co-produção, no âmbito da economia do setor público, fornece elementos chave para a compreensão da relação entre burocratas escolares e as famílias de alunos. Esses dois campos têm forte interação com os estudos de capital social, que se firma como um insumo essencial para promoção de ações mais integradas e coesas entre Estado e sociedade. A conjugação destas teorias permite apontar potenciais benefícios e pontos de fragilidade para a análise das intervenções. Uma das grandes possibilidades da implementação da EPG é delegar autonomia à governança local e, ao mesmo tempo, construir estruturas accountability quanto ao governo central. Nesta relação, o governo, ao descentralizar a tomada de decisão para o conselho local, estabelece contrapartidas relacionadas ao monitoramento de desempenho, ao passo que capacita os conselheiros para o exercício destas funções. A partir disso, o trabalho pauta-se por discutir os principais potenciais e desafios para implementações baseadas nesses pilares, no provimento da educação pública. |
id |
FJP-2_a5a19e81932dc4d4c41d9a19c217a6ab |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.fjp.mg.gov.br:123456789/4176 |
network_acronym_str |
FJP-2 |
network_name_str |
Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro |
repository_id_str |
|
spelling |
2024-09-24T15:53:25Z2024-09-24T15:53:25Z2019FEREIRA, V. B.; BRASIL, F. P. D.; COSTA, B. L. D. Democracia deliberativa, capital social e coprodução de serviços públicos: potenciais e desafios na construção da sinergia Estado-sociedade. NAU Social, [s. l.], v. 10, n. 19, 2019.2237-7840http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/4176https://doi.org/10.9771/ns.v10i19.33931O presente trabalho pauta-se por investigar a relação entre a institucionalização de instâncias participativas no contexto político local, e os seus efeitos na promoção da co-produção de serviços públicos, com ênfase na gestão escolar. Para tal, buscou-se explorar o conceito de empowered participatory governance (EPG) no estabelecimento de iniciativas deliberativas no âmbito educacional. A literatura de co-produção, no âmbito da economia do setor público, fornece elementos chave para a compreensão da relação entre burocratas escolares e as famílias de alunos. Esses dois campos têm forte interação com os estudos de capital social, que se firma como um insumo essencial para promoção de ações mais integradas e coesas entre Estado e sociedade. A conjugação destas teorias permite apontar potenciais benefícios e pontos de fragilidade para a análise das intervenções. Uma das grandes possibilidades da implementação da EPG é delegar autonomia à governança local e, ao mesmo tempo, construir estruturas accountability quanto ao governo central. Nesta relação, o governo, ao descentralizar a tomada de decisão para o conselho local, estabelece contrapartidas relacionadas ao monitoramento de desempenho, ao passo que capacita os conselheiros para o exercício destas funções. A partir disso, o trabalho pauta-se por discutir os principais potenciais e desafios para implementações baseadas nesses pilares, no provimento da educação pública.This paper aims to investigate the relationship between the institutionalization of participatory bodies in the local political context, and its effects on the promotion of co-production of public services, with emphasis on school management. Thus, it sought to explore the concept of empowered participatory governance (EPG) in the establishment of deliberative initiatives in the educational field. Co-production literature, insert in public economies field, provides key elements for understanding the relationship between school bureaucrats and student families. Thesetwo fields have a strong interaction with social capital studies, which stand as an essential input for promoting more integrated and cohesive actions between state and society. The combination of these theories makes it possible to point out potential benefits and points of weakness for the analysis of interventions. One of the great possibilities of EPG implementation is to delegate autonomy to local governance while building accountability structures for central government. In this relationship, the government, by decentralizing decision making to the local council, establishes counterparts related to performance monitoring, while empowering the directors to perform these functions. Therefore, the work is guided by discussing the main potentials and challenges for implementations based on these pillars, in the provision of public education.UFBARevista NAU Social v.10, n.19, nov. 2019/abr. 2020.http://creativecommons.org/licenses/by-nc/3.0/br/Attribution-NonCommercial 3.0 Brazilinfo:eu-repo/semantics/openAccessDemocracia deliberativaCapital socialCo-produçãoGestão educacionalDeliberative democracyShare capitalCo-productionEducational managementDemocracia deliberativa, capital social e coprodução de serviços públicos: potenciais e desafios na construção da sinergia Estado-sociedadeDeliberative democracy, social capital and co-production of public services: potentials and challenges in building the state-society synergyinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articlehttp://lattes.cnpq.br/1399839079425159http://lattes.cnpq.br/4666930977365902http://lattes.cnpq.br/2084604177044476Ferreira, Victor BarcelosBrasil, Flávia de Paula DuqueCosta, Bruno Lazzarotti Diniz-https://orcid.org/0000-0003-3070-7050https://orcid.org/0000-0001-5972-4175Fundação João PinheiroFundação João PinheiroFundação João Pinheiroporreponame:Repositório Institucional da Fundação João Pinheiroinstname:Fundação João Pinheiro (FJP)instacron:FJPORIGINALFerreira_Democracia_deliberativa_capital_social_e_coprodução_v10_n19_2019.pdfA.pdfFerreira_Democracia_deliberativa_capital_social_e_coprodução_v10_n19_2019.pdfA.pdfapplication/pdf287144http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/b16dc38c-5541-4e2c-920f-de5bb8580497/download0fadadd8abdae31f54e9309fd91b6463MD52CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8920http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/f802dffa-9130-4094-ad55-3e890763b36e/download728dfda2fa81b274c619d08d1dfc1a03MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81513http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/b844e2c9-75c7-4685-890d-89f3344881af/downloadbd956f1284434dc4e1aa2e3f265b2322MD53TEXTFerreira_Democracia_deliberativa_capital_social_e_coprodução_v10_n19_2019.pdfA.pdf.txtFerreira_Democracia_deliberativa_capital_social_e_coprodução_v10_n19_2019.pdfA.pdf.txtExtracted texttext/plain69658http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/8d7960b3-1213-4e27-9d8a-3cd324d35c70/download00da0202e5a15a70958b77a3758eed7dMD54THUMBNAILFerreira_Democracia_deliberativa_capital_social_e_coprodução_v10_n19_2019.pdfA.pdf.jpgFerreira_Democracia_deliberativa_capital_social_e_coprodução_v10_n19_2019.pdfA.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg5168http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/83319255-50d6-4aed-b491-b4cf420e0a1a/download53f29be45a7cfdcf24d67c58c163c0e8MD55123456789/41762024-09-25 03:00:36.938http://creativecommons.org/licenses/by-nc/3.0/br/Attribution-NonCommercial 3.0 Brazilopen.accessoai:repositorio.fjp.mg.gov.br:123456789/4176http://repositorio.fjp.mg.gov.brRepositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.fjp.mg.gov.br/oai/requestopendoar:2024-09-25T06:00:36Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro - Fundação João Pinheiro (FJP)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 |
dc.title.none.fl_str_mv |
Democracia deliberativa, capital social e coprodução de serviços públicos: potenciais e desafios na construção da sinergia Estado-sociedade |
dc.title.alternative.none.fl_str_mv |
Deliberative democracy, social capital and co-production of public services: potentials and challenges in building the state-society synergy |
title |
Democracia deliberativa, capital social e coprodução de serviços públicos: potenciais e desafios na construção da sinergia Estado-sociedade |
spellingShingle |
Democracia deliberativa, capital social e coprodução de serviços públicos: potenciais e desafios na construção da sinergia Estado-sociedade Ferreira, Victor Barcelos Democracia deliberativa Capital social Co-produção Gestão educacional Deliberative democracy Share capital Co-production Educational management |
title_short |
Democracia deliberativa, capital social e coprodução de serviços públicos: potenciais e desafios na construção da sinergia Estado-sociedade |
title_full |
Democracia deliberativa, capital social e coprodução de serviços públicos: potenciais e desafios na construção da sinergia Estado-sociedade |
title_fullStr |
Democracia deliberativa, capital social e coprodução de serviços públicos: potenciais e desafios na construção da sinergia Estado-sociedade |
title_full_unstemmed |
Democracia deliberativa, capital social e coprodução de serviços públicos: potenciais e desafios na construção da sinergia Estado-sociedade |
title_sort |
Democracia deliberativa, capital social e coprodução de serviços públicos: potenciais e desafios na construção da sinergia Estado-sociedade |
author |
Ferreira, Victor Barcelos |
author_facet |
Ferreira, Victor Barcelos Brasil, Flávia de Paula Duque Costa, Bruno Lazzarotti Diniz - https://orcid.org/0000-0003-3070-7050 https://orcid.org/0000-0001-5972-4175 Fundação João Pinheiro |
author_role |
author |
author2 |
Brasil, Flávia de Paula Duque Costa, Bruno Lazzarotti Diniz - https://orcid.org/0000-0003-3070-7050 https://orcid.org/0000-0001-5972-4175 Fundação João Pinheiro |
author2_role |
author author author author author author |
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/1399839079425159 http://lattes.cnpq.br/4666930977365902 http://lattes.cnpq.br/2084604177044476 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Ferreira, Victor Barcelos Brasil, Flávia de Paula Duque Costa, Bruno Lazzarotti Diniz - https://orcid.org/0000-0003-3070-7050 https://orcid.org/0000-0001-5972-4175 Fundação João Pinheiro Fundação João Pinheiro Fundação João Pinheiro |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Democracia deliberativa Capital social Co-produção Gestão educacional |
topic |
Democracia deliberativa Capital social Co-produção Gestão educacional Deliberative democracy Share capital Co-production Educational management |
dc.subject.en.none.fl_str_mv |
Deliberative democracy Share capital Co-production Educational management |
description |
O presente trabalho pauta-se por investigar a relação entre a institucionalização de instâncias participativas no contexto político local, e os seus efeitos na promoção da co-produção de serviços públicos, com ênfase na gestão escolar. Para tal, buscou-se explorar o conceito de empowered participatory governance (EPG) no estabelecimento de iniciativas deliberativas no âmbito educacional. A literatura de co-produção, no âmbito da economia do setor público, fornece elementos chave para a compreensão da relação entre burocratas escolares e as famílias de alunos. Esses dois campos têm forte interação com os estudos de capital social, que se firma como um insumo essencial para promoção de ações mais integradas e coesas entre Estado e sociedade. A conjugação destas teorias permite apontar potenciais benefícios e pontos de fragilidade para a análise das intervenções. Uma das grandes possibilidades da implementação da EPG é delegar autonomia à governança local e, ao mesmo tempo, construir estruturas accountability quanto ao governo central. Nesta relação, o governo, ao descentralizar a tomada de decisão para o conselho local, estabelece contrapartidas relacionadas ao monitoramento de desempenho, ao passo que capacita os conselheiros para o exercício destas funções. A partir disso, o trabalho pauta-se por discutir os principais potenciais e desafios para implementações baseadas nesses pilares, no provimento da educação pública. |
publishDate |
2019 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2019 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2024-09-24T15:53:25Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2024-09-24T15:53:25Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
FEREIRA, V. B.; BRASIL, F. P. D.; COSTA, B. L. D. Democracia deliberativa, capital social e coprodução de serviços públicos: potenciais e desafios na construção da sinergia Estado-sociedade. NAU Social, [s. l.], v. 10, n. 19, 2019. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/4176 |
dc.identifier.issn.none.fl_str_mv |
2237-7840 |
dc.identifier.doi.none.fl_str_mv |
https://doi.org/10.9771/ns.v10i19.33931 |
identifier_str_mv |
FEREIRA, V. B.; BRASIL, F. P. D.; COSTA, B. L. D. Democracia deliberativa, capital social e coprodução de serviços públicos: potenciais e desafios na construção da sinergia Estado-sociedade. NAU Social, [s. l.], v. 10, n. 19, 2019. 2237-7840 |
url |
http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/4176 https://doi.org/10.9771/ns.v10i19.33931 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.ispartof.none.fl_str_mv |
Revista NAU Social v.10, n.19, nov. 2019/abr. 2020. |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
http://creativecommons.org/licenses/by-nc/3.0/br/ Attribution-NonCommercial 3.0 Brazil info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
http://creativecommons.org/licenses/by-nc/3.0/br/ Attribution-NonCommercial 3.0 Brazil |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
UFBA |
publisher.none.fl_str_mv |
UFBA |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro instname:Fundação João Pinheiro (FJP) instacron:FJP |
instname_str |
Fundação João Pinheiro (FJP) |
instacron_str |
FJP |
institution |
FJP |
reponame_str |
Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro |
collection |
Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/b16dc38c-5541-4e2c-920f-de5bb8580497/download http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/f802dffa-9130-4094-ad55-3e890763b36e/download http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/b844e2c9-75c7-4685-890d-89f3344881af/download http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/8d7960b3-1213-4e27-9d8a-3cd324d35c70/download http://repositorio.fjp.mg.gov.br/bitstreams/83319255-50d6-4aed-b491-b4cf420e0a1a/download |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
0fadadd8abdae31f54e9309fd91b6463 728dfda2fa81b274c619d08d1dfc1a03 bd956f1284434dc4e1aa2e3f265b2322 00da0202e5a15a70958b77a3758eed7d 53f29be45a7cfdcf24d67c58c163c0e8 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro - Fundação João Pinheiro (FJP) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1811732855591534592 |