Política de proteção ao patrimônio cultural: análise da concepção e posicionamento dos principais atores envolvidos na implementação do projeto estruturador "Circuito Cultural da Praça da Liberdade"

• Autor(a) principal: Oliveira, Isa Maria Marques de
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
• Texto Completo: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/mono/2011
• topic: Projeto Estruturador; Circuito Cultural Praça da Liberdade; Política de Proteção do Patrimônio Cultural; Praça da Liberdade; Políticas Públicas; Projeto Estruturador; Cultural Patrimony Protection Policy; Public Policy; Circuito Cultural Praça da Liberdade; Praça da Liberdade

No ano de 2003, o governo do Estado através da Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais – SEC/MG, inicia a experiência de adoção do projeto estruturador “Circuito Cultural Praça da Liberdade”, cujo objetivo é a implantação de diversos centros culturais para dar novos usos aos prédios desocupados com a transferência das secretarias para o futuro Centro Administrativo do Estado. Esta monografia aborda o projeto a partir de sua contextualização e de suas interfaces com os dois principais instrumentos de planejamento – PMDI e PPAG. Também explora o cenário no qual o projeto foi concebido, que visa a transformação da Praça da Liberdade, conhecida como Praça símbolo do poder do Estado para se tornar o maior Centro da Cultura do Estado. Nesse sentido, procurou-se mapear os principais atores envolvidos na implementação do projeto, por meio de pesquisa nos documentos oficiais, entrevistas diretas com os atores, da qual possibilitou fornecer informações relevantes sobre alguns aspectos que podem delinear a dinâmica do processo de implementação do Circuito e a política de patrimônio em torno deste projeto. Foi realizada pesquisa bibliográfica sobre as principais reflexões teóricas acerca da formação das políticas públicas, com a finalidade de subsidiar a compreensão desta temática e aplicá-la ao caso do projeto. Além de estudos sobre a política de proteção do patrimônio cultural no Brasil e seu processo evolutivo que culminou nas recentes atuações e concepções de patrimônio aplicadas ao “Circuito Cultural da Praça da Liberdade”. Através das entrevistas, buscou-se conhecer um pouco melhor as dificuldades e posicionamento dos atores, a partir da percepção dos seus representantes. Os resultados apontam para algumas fragilidades na elaboração e formulação do projeto, em destaque para a falta de articulação com os atores enquanto ferramenta de apoio ao processo de tomada de decisão e as tentativas de suprimir os problemas advindos da falta de prévio estudo e discussão da proposta para a elaboração do projeto e conseqüente implantação do mesmo.